Resumo (684ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/02/2024 - 09:15
Encerramento: 02/02/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / PSC
2º Secretário: Maria Mara Moreno / Solidariedade
3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / PSC
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / MDB
Carlos Eduardo F. Machado / Avante
Darlan Protázio Lago / Avante
Edinaldo Afonso de Oliveira / PSC
Edmar Pereira Ramos / Avante
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / PSC
Kayk Guerra dos Anjos / PSC
Maria Mara Moreno / Solidariedade
Mariza do Valdir da Carvoeira / Republicanos
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Maria Elizangela da Silva Assunção Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 001/2024 – Assunto: Memorando nº 002/2024 - 15/01/2024 - O Departamento de Terras, Tributos e Núcleo Municipal de Regularização Fundiária NMRF/INCRA, vem por meio deste, informar a respeito do CONVITE para a solenidade do INCRA Sudeste do Pará SR27 que ocorrerá em 19/01/2024 (sexta-feira) às 10hs no Clube ASSERA Marabá-PA, o evento consistirá da apresentação do planejamento de ações para 2024 e entrega de Títulos de Domínio Definitivos de Assentamento e de Glebas Públicas Federais. Para o Município de Goianésia do Pará serão entregues 06 títulos de assentamentos e 01de Gleba Públicas Federais;

Protocolo: 002/2024 – Assunto: Ofício nº010/2024 – 19.01.2024 - A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Turismo, solicita a disponibilização do prédio da Câmara Municipal de Vereadores para a realização de um seminário de Cooperativismo e Crédito, realizado pelo SEBRAE nos dias 23 à 25.01.2024 das 9h às 13h;

Protocolo: 003/2024 – Assunto: Ofício n° 002/2024-Á Câmara Municipal de Goianésia do Pará/PA - informamos da realização da 19° Trilha do Bagaço em Goianésia do Pará, que acontecerá nos dias 09 e 10 de Março de 2024;

Protocolo: 004/2024 – Assunto: Ofício n°012/2024-CT - Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, vem através deste informar a nova coordenação deste conselho;

Protocolo: 005/2024 – Assunto: Ofício 001/2024-CT - O Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, vem através deste encaminhar A ESCALA DE PLANTÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO ANO DE 2024 DE JANEIRO A JULHO, SENDO ESTA FINAIS DE SEMANAS E PLANTÃO SEMANAL DE SEGUNDA-FEIRA A SEXTA-FEIRA 2024 DAS 14h ÁS 8h DA MANHÃ DO DIA SEGUINTE;

Protocolo: 006/2024 – Assunto: Ofício n° 004/2024/SEMBRAD, da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, encaminhado Relação de Prestadores de serviços em resposta ao Ofício 055/2023/GAB/PRES/CMGP;

Protocolo: 007/2024 – Assunto: Ofício n° 009/2024-SEMAS. Secretaria Municipal de Assistência Social, em resposta ao ofício recebido de n° 002/2024/GAB/PRES/CMGP, datado do dia 26 de janeiro de 2024;

Protocolo: 008/2024 – Assunto: Ofício n° 001/2024/PROGEM/PMGP – da Procuradoria Geral do Município, encaminhando Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI de Goianésia do Pará, para o Período de 2022-2023 e dá outras Providências;

Protocolo: 010/2024 – Assunto: Lei n° 773/2023/PMGP/ DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLENTAR MUNICIPAL N° 003/2021 PARA CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI N°14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA;

Protocolo: 011/2024 – Assunto: Convite - A Secretária Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, vem respeitosamente convidar V. Excelência e demais parlamentares para participar do evento de entrega das mudas, frutíferas e florestais produzidas em 2023, aos agricultores e produtores rurais de nosso Município. dia 02/02/2024 as 09:00horas no Viveiro Municipal de Goianésia do Pará.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 683ª (Seiscentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 15.12.2023;

Requerimento 001/2024, de autoria dos vereadores Mayko Nascimento Rezende e Jandison Gomes dos Santos, solicitando ao gestor municipal a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DO PA-CLEZINHO, área rural desta municipalidade;

Projeto de Lei 001/2024 – Que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI de Goianésia do Pará, para o período de 2022-2032 e dá outras providências – Pôr-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 683 de 2023
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Ata da 683ª (Seiscentésima Octogésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quinze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.


Obs.: Ata posta em pauta para leitura e votação
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Autor: Secretaria Municipal de Administração - Secretário de Administração
Número de Protocolo: 9
Processo: 1/2024
Projeto de Lei n°001/2024/PROGEM/PMGP- Projeto de Lei que Institui o Plano Municipal pela Primeira Infância-PMPI de Goianésia do Pará, para o Período de 2022-2023 e dá outras Providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em pauta aguardando tramitação



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Pereira Ramos

2 - Darlan Protázio Lago