SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Protocolo: 057/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg;096/2024/SEMCEL &ndash; Da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando o espa&ccedil;o f&iacute;sico da C&acirc;mara Municipal, para reuni&atilde;o que acontecer&aacute; dia 8 de maio com os gestores escolares;
Protocolo: 058/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg;009/2024-MP/PJGP &ndash; Do Minist&eacute;rio P&uacute;blico do Estado do Par&aacute;, Carta de Apresenta&ccedil;&atilde;o, informando de acordo com a portaria n&deg; 2143/2024-MP/PGJ, publicada no Di&aacute;rio Oficial, do Estado n&deg;35.775 em 9 de abril de 2024, assumi em 22 de abril de 2024 as fun&ccedil;&otilde;es de Promotora de Justi&ccedil;a de Primeira Entr&acirc;ncia Titular na Promotoria de Justi&ccedil;a desta Localidade a Exma. Sra. Janaina Brelaz da R. B. Chaves.
Protocolo: 059/2024 &ndash; Assunto: Convite - O centro de Refer&ecirc;ncia especializado de Assist&ecirc;ncia Social - CREAS, vem por meio deste convida-los a participar de uma reuni&atilde;o que acontecer&aacute; na sala de Reuni&otilde;es na Casa dos Conselhos Municipais, no dia 03 de maio do ano correte &agrave;s 09h.
Protocolo: 060/2024 &ndash; Assunto: Projeto de Lei 002/2024, Autoriza o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, expedindo T&iacute;tulo Definitivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncia.
Protocolo: 061/2024 &ndash; Assunto: Convite - OCME-Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, atrav&eacute;s de sua secret&aacute;ria executiva, em nome de seu presidente vem, pelo presente convidar para participar da reuni&atilde;o ordin&aacute;ria dia 08.05.2023 &agrave;s 09h30min, na Casa dos Conselhos Municipais.
Protocolo: 062/2024 &ndash; Assunto: Convocat&oacute;ria - O Presidente do Conselho Municipal de Sa&uacute;de-CMS, no uso de suas atribui&ccedil;&otilde;es CONVOCA A Comiss&atilde;o para participar da reuni&atilde;o Ampliada dia 09.05.2024 as 09h na C&acirc;mara Municipal;
Protocolo: 063/2024 &ndash; Assunto: Convite &ndash; A Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, em homenagem ao dia das M&atilde;es, realizar&aacute; evento no dia 11 de maio &agrave;s 17h, Pra&ccedil;a Santa Luzia;
Protocolo: 064/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&ordm; 003/2024/Gab/ver/ACB &ndash; de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal, que determine setor competente a realiza&ccedil;&atilde;o da reforma da base da Caixa D'agua, bem como a manuten&ccedil;&atilde;o da bomba do po&ccedil;o artesiano da comunidade do N&uacute;cleo I, regi&atilde;o da Cinco Irm&atilde;os;
Protocolo: 065/2024 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&deg; 043/-2024 &ndash; A Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social, convida a toda C&acirc;mara a participar do evento em homenagem ao dia das M&atilde;es que acontecer&aacute; dia 11 de maio de 2024 as 17h na pra&ccedil;a Santa Luzia.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 692&ordf; (Seiscent&eacute;sima Nonag&eacute;sima Segunda) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 12.04.2024;
Leitura da Ata da 693&ordf; (Seiscent&eacute;sima Nonag&eacute;sima Terceira) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 19.04.2024.
Projeto de Lei 002/2024, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, expedindo Titulo Definitivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Requerimento 012/2024, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado a REFORMA E ADEQUA&Ccedil;&Atilde;O DO GALP&Atilde;O DO VIVEIRO MUNICIPAL;
Requerimento 013/2024, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao Gestor Municipal que ocorra RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, S&Atilde;O SEBASTI&Atilde;O E CAP&Atilde;O DA ON&Ccedil;A (ESTRADAS, PONTES, PONTILH&Otilde;ES E BUEIROS), &aacute;reas rurais desta municipalidade.

Expediente Diversos (695ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)