Resumo (695ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/05/2024 - 09:15
Encerramento: 10/05/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / MDB
2º Secretário: Maria Mara Moreno / UB
3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / MDB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Jandison Gomes dos Santos / MDB
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Maria Mara Moreno / UB
Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edmar Pereira Ramos Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 057/2024 – Assunto: Ofício n°096/2024/SEMCEL – Da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal, para reunião que acontecerá dia 8 de maio com os gestores escolares;

Protocolo: 058/2024 – Assunto: Ofício n°009/2024-MP/PJGP – Do Ministério Público do Estado do Pará, Carta de Apresentação, informando de acordo com a portaria n° 2143/2024-MP/PGJ, publicada no Diário Oficial, do Estado n°35.775 em 9 de abril de 2024, assumi em 22 de abril de 2024 as funções de Promotora de Justiça de Primeira Entrância Titular na Promotoria de Justiça desta Localidade a Exma. Sra. Janaina Brelaz da R. B. Chaves.

Protocolo: 059/2024 – Assunto: Convite - O centro de Referência especializado de Assistência Social - CREAS, vem por meio deste convida-los a participar de uma reunião que acontecerá na sala de Reuniões na Casa dos Conselhos Municipais, no dia 03 de maio do ano correte às 09h.

Protocolo: 060/2024 – Assunto: Projeto de Lei 002/2024, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providência.

Protocolo: 061/2024 – Assunto: Convite - OCME-Conselho Municipal de Educação, através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente vem, pelo presente convidar para participar da reunião ordinária dia 08.05.2023 às 09h30min, na Casa dos Conselhos Municipais.

Protocolo: 062/2024 – Assunto: Convocatória - O Presidente do Conselho Municipal de Saúde-CMS, no uso de suas atribuições CONVOCA A Comissão para participar da reunião Ampliada dia 09.05.2024 as 09h na Câmara Municipal;

Protocolo: 063/2024 – Assunto: Convite – A Secretaria Municipal de Assistência Social, em homenagem ao dia das Mães, realizará evento no dia 11 de maio às 17h, Praça Santa Luzia;

Protocolo: 064/2024 – Assunto: Ofício nº 003/2024/Gab/ver/ACB – de autoria do vereador Antonio Calixto Bezerra, solicitando ao Gestor Municipal, que determine setor competente a realização da reforma da base da Caixa D'agua, bem como a manutenção da bomba do poço artesiano da comunidade do Núcleo I, região da Cinco Irmãos;

Protocolo: 065/2024 – Assunto: Ofício n° 043/-2024 – A Secretaria Municipal de Assistência Social, convida a toda Câmara a participar do evento em homenagem ao dia das Mães que acontecerá dia 11 de maio de 2024 as 17h na praça Santa Luzia.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 692ª (Seiscentésima Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 12.04.2024;

Leitura da Ata da 693ª (Seiscentésima Nonagésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 19.04.2024.

Projeto de Lei 002/2024, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Requerimento 012/2024, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado a REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GALPÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL;

Requerimento 013/2024, de autoria do vereador Jandison Gomes dos Santos, requerendo ao Gestor Municipal que ocorra RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS), áreas rurais desta municipalidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 692 de 2024
Autores:
Ata da 692ª (Seiscentésima e Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dose dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Ata do Legislativo Ordinária nº 693 de 2024
Autores:
Ata da 693ª (Seiscentésima e Nonagésima terceira) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos dezenove dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quarto, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Número de Protocolo: 60
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.


Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para tramitação
Matéria lida

Obs.: Projeto posto em pauta, seguindo por tramitação
4 - Requerimento nº 12 de 2024
Autor: Jandison Gomes dos Santos
REQUER A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO GALPÃO DO VIVEIRO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes
5 - Requerimento nº 13 de 2024
Autor: Jandison Gomes dos Santos
RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS)
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes