SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 21/06/2024 - 09:15

Encerramento: 21/06/2024 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=ItfapHIQN4s&t=348s

Mesa Diretora

Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB

Vice-Presidente: Maria Mara Moreno / UB

1º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB

2º Secretário: José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB

3º Secretário: Jandison Gomes dos Santos / MDB

Lista de Presença na Sessão

Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD

Carlos Eduardo F. Machado / MDB

Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB

Edmar Pereira Ramos / UB

Jandison Gomes dos Santos / MDB

José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB

Kayk Guerra dos Anjos / MDB

Maria Elizangela da Silva Assunção / PT

Maria Mara Moreno / UB

Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
Antonio Calixto Bezerra	Verbal	Sessão
Darlan Protázio Lago	Verbal	Sessão
Mayko Rezende	Verbal	Sessão

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Protocolo: 075/2024 – Assunto: Convite - II Fórum Comunitário Selo UNICEF Avaliando Conquistas e Identificando Desafios. O evento será realizado dia 18 de junho de 2024 ás 19h e 19 de junho ás 08h na Imperial Eventos;

Protocolo: 076/2024 – Assunto: Ofício Circular n°002/2024-SEMED - Convite Aula Inaugural dos Cursos de Formação Inicial e Continuada - FIC IFPA/SEMED – O evento será realizado no dia 20 de junho de 2024 ás 19h no Prédio da Imperial Eventos.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei do Legislativo 001/2024, de autoria do Vereador Mayko Nascimento Rezende, que Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências – Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei 007/2024, que de Autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de bens imóveis para moradores em risco social de moradia, lotes recebidos por força de ordem judicial, Bairro Sol Nascente e dá outras providências – Ponha-se em pauta.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2024 Autor: Mayko Rezende Processo: 1/2024	Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Processo: 7/2024	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESSÃO DE BENS IMÓVEIS PARA MORADORES EM RISCO SOCIAL DE MORADIA, LOTES RECEBIDOS POR FORÇA DE ORDEM JUDICIAL, BAIRRO SOL NASCENTE NO MUNICIPIO DE GOIANÉSIA DO PARA E DA OUTRAS PROVIDENC1AS	Matéria lida Obs.: Projeto de Lei posto em pauta

Resumo (700ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)