Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(701ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 077/2024 – Assunto: Ofício 001- Em resposta á notificação 001/2024-CFO, solicitando na integra cópias de todas as vias do processo;</p> <p>Protocolo: 078/2024 – Assunto: Ofício n°096/2024 - Plano de Sustentabilidade- Convenio 955238/2023 Reforma Ampliação da Praça 3 Poderes.</p>
Leitura de Matérias
<p>Parecer 002/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 002/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências;</p> <p>Parecer 001/2024, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 002/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências;</p> <p>Projeto de Lei 007/2024, que de Autoria do Poder Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar cessão de bens imóveis para moradores em risco social de moradia, lotes recebidos por força de ordem judicial, Bairro Sol Nascente e dá outras providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 002/2024, de autoria da Vereadora Maria Elizangela da Silva Assunção, que Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Pôr-se em pauta;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 003/2024, de autoria do Vereador Mayko Nascimento Rezende, que Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA – Pôr-se em pauta;</p> <p>Projeto de Emenda a Lei Orgânica 001/2024, que Inclui o Art. 37-A na Lei Orgânica do município de Goianésia do Pará, dispondo sobre a obrigatoriedade da execução orçamentária e financeira da programação incluída por emendas individuais do legislativo municipal em Lei Orçamentária Anual (LOA) e adota outras providências – Pôr-se em pauta.</p>
