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Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(707ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 093/2024 – Assunto: Ofício s/n, de autoria do Sr. Francisco Eduardo de Oliveira Silva, informando lhe foi disponibilizado documentação referente a Prestação de Contas do município de Goianésia do Pará, Exercício 2013, no dia 22 de agosto de 2024, e por tal razão, solicita adiamento de sessão de julgamento de contas, lhe possibilitando tempo hábil para emissão de defesa;</p> <p>Protocolo: 094/2024 – Assunto: Ofício circular n°28/2024-CT- O Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, encaminha o Quadro DEMOSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚCIAS ATENDIDAS NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2024.</p>
Leitura de Matérias
<p>Projeto de Lei do Legislativo 002/2024, de autoria da Vereadora Maria Elizangela da Silva Assunção, que Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Ponha-se em pauta – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 003/2024, de autoria do Vereador Mayko Nascimento Rezende, que Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA – Pôr-se em pauta – Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 004/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá Outras Providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.</p>
