Resumo (707ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 093/2024 – Assunto: Ofício s/n, de autoria do Sr. Francisco Eduardo de Oliveira Silva, informando lhe foi disponibilizado documentação referente a Prestação de Contas do município de Goianésia do Pará, Exercício 2013, no dia 22 de agosto de 2024, e por tal razão, solicita adiamento de sessão de julgamento de contas, lhe possibilitando tempo hábil para emissão de defesa;

Protocolo: 094/2024 – Assunto: Ofício circular n°28/2024-CT- O Conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, encaminha o Quadro DEMOSTRATIVO DOS TIPOS DE DENÚCIAS ATENDIDAS NOS MESES DE MAIO, JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 2024.

Projeto de Lei do Legislativo 002/2024, de autoria da Vereadora Maria Elizangela da Silva Assunção, que Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Ponha-se em pauta – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei do Legislativo 003/2024, de autoria do Vereador Mayko Nascimento Rezende, que Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA – Pôr-se em pauta – Encaminha-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei do Legislativo 004/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá Outras Providências – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.