Matérias do Expediente (707ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá Outras Providências - |
Matéria lida Matéria Legislativa encaminhada à Comissão para emissão de parecer |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: 3/2024
Autor: Mayko Rezende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Inserção do “Círio de Nazaré” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Goianésia do Pará-PA - |
Matéria lida Matéria Legislativa encaminhada à Comissão para emissão de parecer |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2024
Processo: 2/2024
Autor: Maria Elizangela da Silva Assunção
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera os artigos 20 e 58 da Lei Municipal 370/2011, que Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreira e Remuneração dos Trabalhadores em Educação Pública de Goianésia do Pará, e dá outras providências. - |
Matéria lida Matéria Legislativa encaminhada à Comissão para emissão de parecer |