Resumo (709ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/10/2024 - 09:15
Encerramento: 04/10/2024 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB
1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / MDB
2º Secretário: Maria Mara Moreno / UB
3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Calixto Bezerra / MDB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Jandison Gomes dos Santos / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Maria Elizangela da Silva Assunção / PT
Maria Mara Moreno / UB
Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB
Mayko Rezende / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Edinaldo Afonso de Oliveira Verbal Sessão



Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo: 095/2024 – Assunto: Convite - O CME Conselho Municipal de Educação, através de sua secretária executiva, em nome de seu presidente vem, pelo presente convidar para participar da Reunião Ordinária, que realizará no dia 11/09/2024 as 9:30h na Casa dos Conselhos Municipais;

Protocolo: 096/2024 – Assunto: Ofício Circular n°008/2024-SEMED – CONVITE – A Secretaria Municipal de Educação, convida a Câmara Municipal a Participar da Formação de Monitoramento do PME, dias 18 e 19 de setembro de 2024, no auditório do Sicredi, as 08h;

Protocolo: 097/2024 – Assunto: Ofício n°205/2024-SEMED – A Secretaria Municipal de Educação, solicita a cedência de espaço físico para formação. Dia 25 de setembro;

Protocolo: 098/2024 – Assunto: Ofício n°205/2024-SEMED – Convite – A Igreja Assembleia de Deus, convida os Vereadores a participarem do Congresso de Senhoras, que será realizado dia 28 e 29 de setembro;

Protocolo: 098/2024 – Assunto: Ofício nº 040/2024-GAB, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Vara Única da Comarca de Goianésia do Pará, solicitando no prazo de 03 dias, a relação nominal geral atualizada dos servidores lotados no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 704ª (Septingentésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.08.2024;

Leitura da Ata da 705ª (Septingentésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 23.08.2024;

Leitura da Ata da 706ª (Septingentésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 30.08.2024;

Leitura da Ata da 707ª (Septingentésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 06.09.2024;

Leitura da Ata da 708ª (Septingentésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 27.09.2024;

Parecer 005/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 005/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL - IFA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 704 de 2024
Autores:
Ata da 704ª (Septingentésima Quarta) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Ata do Legislativo Ordinária nº 705 de 2024
Autores:
Ata da 705ª (Septingentésima Quinta) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Ata do Legislativo Ordinária nº 706 de 2024
Autores:
Ata da 706ª (Septingentésima Sexta) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos trinta dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
4 - Ata do Legislativo Ordinária nº 707 de 2024
Autores:
Ata da 707ª (Septingentésima Sétima) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
5 - Ata do Legislativo Ordinária nº 708 de 2024
Autores:
Ata da 708ª (Septingentésima Oitava) Sessão Ordinária no segundo período Legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Calixto Bezerra / MDB
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Jandison Gomes dos Santos / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Maria Elizangela da Silva Assunção / PT
Maria Mara Moreno / UB
Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB
Mayko Rezende / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2024
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Processo: 4/2024
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá Outras Providências
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 005/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final