Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(712ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 109/2024 – Assunto: Ofício n°014/2024/CATM/PREFSUC-Comissão Administrativa de Transição de Mandato do Prefeito Sucessor, solicitando informações sobre o Projeto de Lei n° 011/2024;</p> <p>Protocolo: 110/2024 – Assunto: Ofício n°08/2024/TM/ PREFSUC-Comissão Administrativa de Transição de Mandato do Prefeito Sucessor - Solicitando informações sobre o Projeto de Lei n°004/2024;</p> <p>Protocolo: 111/2024 – Assunto: Ofício nº 09/2024/CATM/ PREFSUC-Comissão Administrativa de Transição de Mandato do Prefeito Sucessor, requerendo informações referente ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica 001/2024, o qual dispõe sobre as Emendas Impositivas;</p> <p>Protocolo: 112/2024 – Assunto: Ofício 010/2024/CATM/ PREFSUC-Comissão Administrativa de Transição de Mandato do Prefeito Sucessor, solicitando informações referente ao Projeto de Lei 010/2024, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará;</p> <p>Protocolo: 113/2024 – Assunto: Projeto de Lei n° 013/2024/PMGP/GP, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências.</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 711ª (Septingentésima Nome Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 25.10.2024;</p> <p>Projeto de Lei n° 013/2024/PMGP/GP, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências – Pôr-se em pauta;</p> <p>Projeto de Lei nº 010/2024/PMGP/GP, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</p> <p>Projeto de Lei nº 011/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes;</p> <p>Projeto de Lei n° 012/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;</p> <p>Projeto de Lei n° 009/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</p> <p>Parecer 007/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 004/2024, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providência;</p> <p>Parecer 002/2024, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 004/2024, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providência;</p> <p>Parecer em Conjunto 001/2024, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 006/2024, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências;</p> <p>Parecer 007/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução 001/2024, que Altera o Regimento da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências.</p>
