Leitura da Ata da 711ª (Septingentésima Nome Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 25.10.2024;
Projeto de Lei n° 013/2024/PMGP/GP, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências – Pôr-se em pauta;
Projeto de Lei nº 010/2024/PMGP/GP, que Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Projeto de Lei nº 011/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes;
Projeto de Lei n° 012/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias e dá outras providências – Encaminhar-se às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;
Projeto de Lei n° 009/2024/PMGP/GP, que Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;
Parecer 007/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 004/2024, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providência;
Parecer 002/2024, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 004/2024, Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providência;
Parecer em Conjunto 001/2024, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 006/2024, que Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências;
Parecer 007/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Resolução 001/2024, que Altera o Regimento da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências.
