Matérias do Expediente (712ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Data-Base do Pessoal Não Docente e a Correção Salarial de Acordo dom o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, da Rede Municipal de Goianésia do Pará - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final para emissão de parecer |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano de Cargos Carreiras e Remuneração (PCCR) dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Edemias e dá outras providências - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento para emissão de parecer |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 104
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Escolha Democrática de Gestores da Rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Educação, Cultura, Turismo e Esportes para emissão de parecer |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 103
Turno: -
Texto original
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Altera dispositivo da Lei Complementar nº 187/2007 - Regime Jurídico de Goianésia do Pará. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida Projeto de Lei posto em pauta, aguardando tramitação |
| 1 |
Ata do Legislativo Ordinária nº 711 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da 711ª (Septingentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2024, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em 25 de outubro de 2024 - |
Aprovado Ata aprovada por todos presentes |