Matérias da Ordem do Dia (712ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: 4/2024
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 007/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 002/2024, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a estrutura organizacional e sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 6 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2024 - |
Aprovado Matéria Legislativa aprovada por todos presentes através do Parecer em Conjunto 001/2024, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Regimento da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, em seus arts. 01 e 17, e dá outras providências - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 01/11/2024 - |
Aprovado Matéria Legislativa aprovada através do Parecer 007/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |