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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(716ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 128/2024 – Assunto: Convite-FME, o Fórum Municipal de Educação -Convida para participar reunião extraordinária dia 03 de dezembro as 9:30h;</p> <p>Protocolo: 129/2024 – Assunto: Memorando 43/2024, Departamento de Terras, Tributos e Núcleo de Regularização Fundiária-INCRA, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, para a realização de um mutirão para emissão de documentos;</p> <p>Protocolo: 130/2024 – Assunto: Projeto de Lei 015/2024, que Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interesse Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências.</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 715ª (Septingentésima Nome Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 29.11.2024. – Coloco em discussão a Ata;</p> <p>Projeto de Lei n° 015/2024/PMGP/GP, que Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interesse Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;</p>
