SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 06/12/2024 - 09:15

Encerramento: 06/12/2024 -

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=aL8qC9MdHCs&ab_channel=C%C3%A2maraMunicipalGoian%C3%A9siadoPar%C3%A1

Mesa Diretora

Presidente: Kayk Guerra dos Anjos / MDB

Vice-Presidente: Mayko Rezende / MDB

1º Secretário: Antonio Calixto Bezerra / MDB

2º Secretário: Maria Mara Moreno / UB

3º Secretário: Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB

Lista de Presença na Sessão

Antonio Calixto Bezerra / MDB

Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD

Carlos Eduardo F. Machado / MDB

Darlan Protázio Lago / MDB

Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB

Edmar Pereira Ramos / UB

Jandison Gomes dos Santos / MDB

José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB

Kayk Guerra dos Anjos / MDB

Maria Elizangela da Silva Assunção / PT

Maria Mara Moreno / UB

Mariza do Valdir da Carvoeira / MDB

Mayko Rezende / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

Protocolo: 128/2024 – Assunto: Convite-FME, o Fórum Municipal de Educação -Convida para participar reunião extraordinária dia 03 de dezembro as 9:30h;

Protocolo: 129/2024 – Assunto: Memorando 43/2024, Departamento de Terras, Tributos e Núcleo de Regularização Fundiária-INCRA, solicitando o espaço físico da Câmara Municipal nos dias 03 e 04 de dezembro de 2024, para a realização de um mutirão para emissão de documentos;

Protocolo: 130/2024 – Assunto: Projeto de Lei 015/2024, que Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interesse Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 715ª (Septingentésima Nome Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 29.11.2024. – Coloco em discussão a Ata;

Projeto de Lei n° 015/2024/PMGP/GP, que Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interesse Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 715 de 2024 Autores:	Ata da 715ª Sessão Ordinária	Aprovado Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP Número de Protocolo: 130	Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interece Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências Obs.: Projeto de Lei posto em pauta para tramitação	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Carlos Eduardo F. Machado

Resumo (716ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)