Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - PA
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(718ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo 001/2025 – Assunto: Ofício 001/2025/GP/PMGP, encaminhando Projeto de Lei 001/2025, que Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências;</p> <p>Protocolo 002/2025 – Assunto: Ofício 01/2025 - PT, solicitando a cessão do auditório da Câmara Municipal para reunião com Deputado Estadual Dirceu Tem Caten, no dia 10.01.2025 às 10h;</p> <p>Protocolo 003/2025 – Assunto: Oficio Circular nº. 52/2024 - CT, do Conselho Tutelar, encaminhando Quadro Demonstrativo de Denúncias, atendidas nos meses de Novembro e Dezembro de 202;</p> <p>Protocolo 004/2025 – Assunto: Escala de Plantão dos Conselheiros Tutelares do ano de 2025 de Janeiro a Junho, sendo esta finais de semanas e Plantão Semanal de Segunda-Feira a Sexta-Feira das 14h às 08h da manhã do dia seguinte;</p> <p>Protocolo 005/2025 – Assunto: Ofício 013/2025-SEMED - Solicitação dos anexos do PCCR alterado pela Lei nº 638/2017;</p> <p>Protocolo 006/2025 – Assunto: Oficio nº 002-2025-GP-PMGP - Encaminha Decreto n° 020, de 15 de janeiro de 2025. (Decreto de Emergência);</p> <p>Protocolo 007/2025 – Assunto: Ofício nº 026/2025-SEMED, da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando apresentação do Calendário Letivo 2025 e justificando a alteração da data de início do ano letivo, de 03 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025;</p> <p>Protocolo 008/2025 – Assunto: A Procuradora da Sra. Valdenora Ferreira Mesquita, advogada Monise de Barros Brito, OAB/PA 31.125, solicita Anulação do Ato que concedeu Título Definitivo de Imóvel Urbano à Adonilo Ferreira Mesquita, uma vez que o imóvel pertence a solicitante.</p>
Leitura de Matérias
<p>Ata da 717ª (Septingentésima Nome Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 13.12.2024;</p> <p>Ata da 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada no dia 09.12.2024;</p> <p>Ata da 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Extraordinária, realizada no dia 31.12.2024;</p> <p>Proposta de Indicação 001/2025, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Comando Corpo de Bombeiros nesta municipalidade.</p>
