Resumo (718ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/01/2025 - 09:20
Encerramento: 31/01/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
1º Secretário: Ramildo dos Reis Galvão / UB
2º Secretário: Kayk Guerra dos Anjos / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo 001/2025 – Assunto: Ofício 001/2025/GP/PMGP, encaminhando Projeto de Lei 001/2025, que Dispõe sobre a Criação do Diário Oficial do Município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências;

Protocolo 002/2025 – Assunto: Ofício 01/2025 - PT, solicitando a cessão do auditório da Câmara Municipal para reunião com Deputado Estadual Dirceu Tem Caten, no dia 10.01.2025 às 10h;

Protocolo 003/2025 – Assunto: Oficio Circular nº. 52/2024 - CT, do Conselho Tutelar, encaminhando Quadro Demonstrativo de Denúncias, atendidas nos meses de Novembro e Dezembro de 202;

Protocolo 004/2025 – Assunto: Escala de Plantão dos Conselheiros Tutelares do ano de 2025 de Janeiro a Junho, sendo esta finais de semanas e Plantão Semanal de Segunda-Feira a Sexta-Feira das 14h às 08h da manhã do dia seguinte;

Protocolo 005/2025 – Assunto: Ofício 013/2025-SEMED - Solicitação dos anexos do PCCR alterado pela Lei nº 638/2017;

Protocolo 006/2025 – Assunto: Oficio nº 002-2025-GP-PMGP - Encaminha Decreto n° 020, de 15 de janeiro de 2025. (Decreto de Emergência);

Protocolo 007/2025 – Assunto: Ofício nº 026/2025-SEMED, da Secretaria Municipal de Educação, encaminhando apresentação do Calendário Letivo 2025 e justificando a alteração da data de início do ano letivo, de 03 de fevereiro para 24 de fevereiro de 2025;

Protocolo 008/2025 – Assunto: A Procuradora da Sra. Valdenora Ferreira Mesquita, advogada Monise de Barros Brito, OAB/PA 31.125, solicita Anulação do Ato que concedeu Título Definitivo de Imóvel Urbano à Adonilo Ferreira Mesquita, uma vez que o imóvel pertence a solicitante.

Leitura de Matérias:

Ata da 717ª (Septingentésima Nome Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 13.12.2024;

Ata da 152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Extraordinária, realizada no dia 09.12.2024;

Ata da 153ª (Centésima Quinquagésima Terceira) Sessão Extraordinária, realizada no dia 31.12.2024;

Proposta de Indicação 001/2025, de 30 de janeiro de 2025, de autoria do vereador Edmar Pereira Ramos, indicando ao Prefeito Municipal a implantação do Comando Corpo de Bombeiros nesta municipalidade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 717 de 2024
Autores:
Ata da 717ª Sessão Ordinária
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 152 de 2024
Autores:
Ata da 152ª Sessão Extraordinária
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Ata do Legislativo Extraordinária nº 153 de 2024
Autores:
Ata da 153ª Sessão Extraordinária
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Edmar Pereira Ramos

2 - Flavio Barbosa dos Santos Santana

3 - Kayk Guerra dos Anjos