SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Protocolo 028/2025 &ndash; Assunto: O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, em parceria com a Prefeitura Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute; e a Secretaria Municipal de Assist&ecirc;ncia Social-SEMAS, convida a C&acirc;mara Municipal a participar da II Confer&ecirc;ncia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que acontecer&aacute; nos dias 16 e 17 de maio de 2025 no audit&oacute;rio da Escola An&eacute;sio Guerra;
Protocolo 029/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 003/2025-CPL, informando a realiza&ccedil;&atilde;o dos Processos Licitat&oacute;rios que ser&atilde;o realizados pela Prefeitura Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, os quais ser&atilde;o conduzidos pela Agente de Contrata&ccedil;&atilde;o Sra. Paula D'avila do Carmo Mota;
Protocolo 030/2025 &ndash; Assunto: CONVITE - A Associa&ccedil;&atilde;o Unidade Firme da Comunidade do Garraf&atilde;o, convida os senhores vereadores a participarem de uma reuni&atilde;o que acontecer&aacute; no dia 01.06.2025 &agrave;s 09h, no Escola Am&aacute;rio Lopes, localizada na Vicinal Garraf&atilde;o, sn, &Aacute;rea Rural do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;;
Protocolo 031/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 705/2025/SMS, em resposta ao Of&iacute;cio 003/2025/Gab/MD/CMGP, informando que n&atilde;o ser&aacute; poss&iacute;vel atender a solicita&ccedil;&atilde;o para o comparecimento em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria do dia 16.05.2025, em virtude de estar em mesma data em consulta m&eacute;dica na cidade de Marab&aacute;/PA;
Protocolo 032/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 126/2025-GABINETE, convidando os senhores vereadores a participarem do 2&ordm; Dia de Campo, que ser&aacute; realizado no dia 17 de maio de 2025, na regi&atilde;o do Gariba;
Protocolo 033/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 352/2025-SEMED - da Secretaria Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o. Convidando os senhores vereadores a participarem da abertura dos Jogos Escolares Paraenses-JEPS, que ser&aacute; realizada no dia 21.05.2025 &agrave;s 18h30min, no Gin&aacute;sio Poliesportivo Professor Leandro Martins;
Protocolo 034/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 001-2025 Referente &agrave; processos para regulariza&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas p&uacute;blicas do munic&iacute;pio;
Protocolo 035/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio n&ordm; 128/2025/GP/PMGP - Encaminhamento de Projeto de Lei N&ordm; 005/2025 e 006/2025;
Protocolo 036/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 754/2025/SMS, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, solicitando informa&ccedil;&otilde;es espec&iacute;ficas a serem discutidas em Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, visando melhor atender o Poder Legislativo Municipal.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 727&ordf; (Septingent&eacute;sima Vig&eacute;sima S&eacute;tima) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 11.04.2025;
Leitura da Ata da 728&ordf; (Septingent&eacute;sima Vig&eacute;sima Oitava) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 25.04.2025;
Leitura da Ata da 729&ordf; (Septingent&eacute;sima Vig&eacute;sima Nona) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 09.05.2025;
Projeto de Lei 005/2025, que Institui o Sistema Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional Sustent&aacute;vel-SISAN do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, estabelece os componentes municipais do Sistema de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional Sustent&aacute;vel, define os par&acirc;metros para elabora&ccedil;&atilde;o e implementa&ccedil;&atilde;o do Plano Municipal de Seguran&ccedil;a Alimentar e Nutricional Sustent&aacute;vel e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Projeto de Lei 006/2025, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas para a Mulher, disp&otilde;e sobre o Fundo Municipal de Pol&iacute;ticas P&uacute;blicas para a Mulher e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta.

Expediente Diversos (731ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)