Resumo (731ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Protocolo 028/2025 – Assunto: O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI, em parceria com a Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará e a Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, convida a Câmara Municipal a participar da II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa que acontecerá nos dias 16 e 17 de maio de 2025 no auditório da Escola Anésio Guerra;

Protocolo 029/2025 – Assunto: Ofício 003/2025-CPL, informando a realização dos Processos Licitatórios que serão realizados pela Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará, os quais serão conduzidos pela Agente de Contratação Sra. Paula D'avila do Carmo Mota;

Protocolo 030/2025 – Assunto: CONVITE - A Associação Unidade Firme da Comunidade do Garrafão, convida os senhores vereadores a participarem de uma reunião que acontecerá no dia 01.06.2025 às 09h, no Escola Amário Lopes, localizada na Vicinal Garrafão, sn, Área Rural do município de Goianésia do Pará;

Protocolo 031/2025 – Assunto: Ofício 705/2025/SMS, em resposta ao Ofício 003/2025/Gab/MD/CMGP, informando que não será possível atender a solicitação para o comparecimento em Sessão Ordinária do dia 16.05.2025, em virtude de estar em mesma data em consulta médica na cidade de Marabá/PA;

Protocolo 032/2025 – Assunto: Ofício 126/2025-GABINETE, convidando os senhores vereadores a participarem do 2º Dia de Campo, que será realizado no dia 17 de maio de 2025, na região do Gariba;

Protocolo 033/2025 – Assunto: Ofício 352/2025-SEMED - da Secretaria Municipal de Educação. Convidando os senhores vereadores a participarem da abertura dos Jogos Escolares Paraenses-JEPS, que será realizada no dia 21.05.2025 às 18h30min, no Ginásio Poliesportivo Professor Leandro Martins;

Protocolo 034/2025 – Assunto: Ofício 001-2025 Referente à processos para regularização de áreas públicas do município;

Protocolo 035/2025 – Assunto: Ofício nº 128/2025/GP/PMGP - Encaminhamento de Projeto de Lei Nº 005/2025 e 006/2025;

Protocolo 036/2025 – Assunto: Ofício 754/2025/SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando informações específicas a serem discutidas em Sessão Ordinária, visando melhor atender o Poder Legislativo Municipal.

Leitura da Ata da 727ª (Septingentésima Vigésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 11.04.2025;

Leitura da Ata da 728ª (Septingentésima Vigésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 25.04.2025;

Leitura da Ata da 729ª (Septingentésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária, realizada no dia 09.05.2025;

Projeto de Lei 005/2025, que Institui o Sistema Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável-SISAN do Município de Goianésia do Pará, estabelece os componentes municipais do Sistema de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei 006/2025, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, a Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas para a Mulher, dispõe sobre o Fundo Municipal de Políticas Públicas para a Mulher e dá outras providências – Pôr-se em pauta.