Matérias da Ordem do Dia (736ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Anula o §2º da Lei nº 784/2024/PMGP/GP, referente ao Processo nº 021/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal , por motivo de fraude na informação da titularidade do imóvel. - - Projeto de Lei posto em pauta através do Parecer 005/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e da outras providencias. - - Projeto de Lei posto em pauta através dos Pareceres 004/2025, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 001/2025, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos.
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Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes |