Resumo (743ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Protocolo 065/2025 – Assunto: Oficio Circular N°095/2025 SEMED Assunto: Realização do cadastro para participar da Reunião Virtual Regional do Fórum Estadual de Educação do Pará (FEEP/PA) com objetivo de orientar e fortalecer os fóruns municipais e auxilio na elaboração de Planos Decenais de Educação. Com data agendada para 16 de setembro de 2025, de 9h às 11h. O FEE/PA estipula que a participação deva ocorrer de forma coletiva em pontos de acesso conjuntos;

Protocolo 067/2025 – Assunto: Ofício 001/2025, de autoria da Sra. Andrezza Assis de Souza, solicitando informações referente a tramitação do Título Definitivo 032/2023, expedido em favor da Sra. Salete Aparecida Meier;

Protocolo 068/2025 – Assunto: Ofício 042/2025-CCM, da Casa dos Conselhos Municipais, solicitando calendário de tramitação do Projeto de Lei que trata do Plano Plurianual 2026-2029l.

Requerimento 028/2025, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Snatana, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DA VICINAL DO GARRAFÃO, área rural de Goianésia do Pará-PA;

Requerimento 029/2025, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, requerendo ao Exmo. Sr. Prefeito a RECUPERAÇÃO DA ESTRADA, PONTES E BUEIROS DA VICINAL 122, área rural de Goianésia do Pará-PA;

Parecer 006/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências;

Parecer 007/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 002/2025, que Dispõe sobre o direito de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) adentrarem com alimentos, objetos de apoio e utensílios necessários em espaços públicos e privados no município de Goianésia do Pará e dá outras providências;

Parecer 008/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 003/2025, que Dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos, violência e riscos em redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no município de Goianésia do Pará, e dá outras providências;

Parecer 001/2025 da Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2025, que Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências;

Parecer 002/2025 da Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 003/2025, que Dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos, violência e riscos em redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no município de Goianésia do Pará, e dá outras providências;

Projeto de Lei 008/2025, que Dispõe sobre a Ratificação da Alteração e Consolidação do Contrato de Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins – CISAT – Pôr-se em pauta.