Matérias da Ordem do Dia (743ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: 1/2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2025 | Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes | 26/09/2025 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 006/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 001/2025 da Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Goianésia do Pará - PA, estabelece diretrizes para sua implementação e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2025 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 007/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de proteção a crianças e adolescentes contra abusos, violência e riscos em redes sociais, jogos online e ambientes virtuais no município de Goianésia do Pará, e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 26/09/2025 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos Pareceres 008/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 002/2025 da Comissão de Direitos Humanos e Meio Ambiente |