SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Protocolo 078/2025 &ndash; Assunto: Notifica&ccedil;&atilde;o 087/2025 - MPPA - Solicita&ccedil;&atilde;o de documentos e informa&ccedil;&otilde;es &agrave; C&acirc;mara Municipal, referente aos Assessores Parlamentares;
Protocolo 079/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 056/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhado o Projeto de Lei 014/2025, que disp&otilde;e sobre a prorroga&ccedil;&atilde;o da vig&ecirc;ncia da Lei Municipal n&ordm; 756/2022, que disp&otilde;e sobre o Plano Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o;
Protocolo 080/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 065/2025-SMS, da Secretaria Municipal de Sa&uacute;de, informando que nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025, ser&atilde;o realizados atendimentos oftalmol&oacute;gicos atrav&eacute;s do CISAT;
Protocolo 081/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 058/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, encaminhando Leis Municipais 802/2025, que autoriza o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, expedir T&iacute;tulo Definitivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias e 803/2025, que Altera o &sect; 3&ordm; do art. 1&ordm; da Lei Municipal n&ordm; 798;
Protocolo 082/2025 &ndash; Assunto: Of&iacute;cio 016/2025/Gab/Ver/MNR, do gabinete do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando informa&ccedil;&otilde;es da Transpar&ecirc;ncia P&uacute;blica referentes a Presta&ccedil;&atilde;o de contas integral da presid&ecirc;ncia, notas fiscais, relat&oacute;rios t&eacute;cnicos, despesas gerais da c&acirc;mara municipal, folha de pagamento completa, rela&ccedil;&atilde;o nominal dos servidores, comprovantes e relat&oacute;rios de presta&ccedil;&atilde;o de contas e extratos banc&aacute;rios oficiais.

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 741&ordf; (Septingent&eacute;sima Quadrag&eacute;sima Primeira) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 29.08.2025;
Leitura da Ata da 742&ordf; (Septingent&eacute;sima Quadrag&eacute;sima Segunda) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 12.09.2025;
Leitura da Ata da 743&ordf; (Septingent&eacute;sima Quadrag&eacute;sima Terceira) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 26.09.2025;
Leitura da Ata da 744&ordf; (Septingent&eacute;sima Quadrag&eacute;sima Quarta) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 03.10.2025;
Leitura da Ata da 745&ordf; (Septingent&eacute;sima Quadrag&eacute;sima Quinta) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 24.10.2025;
Leitura da Ata da 746&ordf; (Septingent&eacute;sima Quadrag&eacute;sima Sexta) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 14.11.2025;
Leitura da Ata da 001&ordf; (Primeira) Sess&atilde;o Itinerante, realizada no dia 06.09.2025;
Leitura da Ata da 002&ordf; (Segunda) Sess&atilde;o Itinerante, realizada no dia 20.09.2025;
Requerimento 036/2025 de autoria do vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja INSTALADO C&Acirc;MERAS DE SEGURAN&Ccedil;A NAS ESCOLAS P&Uacute;BLICAS MUNICIPAIS de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA;
Projeto de Lei 014/2025 que Prorroga a vig&ecirc;ncia da Lei Municipal n&ordm; 756, de 14 de setembro de 2022, que disp&otilde;e sobre o Plano Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Goian&eacute;sia do Par&aacute; &ndash; Encaminhar-se a Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final;
Projeto de Lei do Legislativo 004/2025 que Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es na Lei Municipal n&ordm; 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta.

Expediente Diversos (747ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)