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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(747ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo 078/2025 – Assunto: Notificação 087/2025 - MPPA - Solicitação de documentos e informações à Câmara Municipal, referente aos Assessores Parlamentares;</p> <p>Protocolo 079/2025 – Assunto: Ofício 056/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral do município de Goianésia do Pará, encaminhado o Projeto de Lei 014/2025, que dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 756/2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação;</p> <p>Protocolo 080/2025 – Assunto: Ofício 065/2025-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, informando que nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025, serão realizados atendimentos oftalmológicos através do CISAT;</p> <p>Protocolo 081/2025 – Assunto: Ofício 058/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral do município de Goianésia do Pará, encaminhando Leis Municipais 802/2025, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências e 803/2025, que Altera o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 798;</p> <p>Protocolo 082/2025 – Assunto: Ofício 016/2025/Gab/Ver/MNR, do gabinete do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando informações da Transparência Pública referentes a Prestação de contas integral da presidência, notas fiscais, relatórios técnicos, despesas gerais da câmara municipal, folha de pagamento completa, relação nominal dos servidores, comprovantes e relatórios de prestação de contas e extratos bancários oficiais.</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 741ª (Septingentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 29.08.2025;</p> <p>Leitura da Ata da 742ª (Septingentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 12.09.2025;</p> <p>Leitura da Ata da 743ª (Septingentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 26.09.2025;</p> <p>Leitura da Ata da 744ª (Septingentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 03.10.2025;</p> <p>Leitura da Ata da 745ª (Septingentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.10.2025;</p> <p>Leitura da Ata da 746ª (Septingentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.11.2025;</p> <p>Leitura da Ata da 001ª (Primeira) Sessão Itinerante, realizada no dia 06.09.2025;</p> <p>Leitura da Ata da 002ª (Segunda) Sessão Itinerante, realizada no dia 20.09.2025;</p> <p>Requerimento 036/2025 de autoria do vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja INSTALADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS de Goianésia do Pará-PA;</p> <p>Projeto de Lei 014/2025 que Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará – Encaminhar-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 004/2025 que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Pôr-se em pauta.</p>