Resumo (747ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/11/2025 - 09:20
Encerramento: 28/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB
1º Secretário: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo 078/2025 – Assunto: Notificação 087/2025 - MPPA - Solicitação de documentos e informações à Câmara Municipal, referente aos Assessores Parlamentares;

Protocolo 079/2025 – Assunto: Ofício 056/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral do município de Goianésia do Pará, encaminhado o Projeto de Lei 014/2025, que dispõe sobre a prorrogação da vigência da Lei Municipal nº 756/2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação;

Protocolo 080/2025 – Assunto: Ofício 065/2025-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, informando que nos dias 24, 25 e 26 de novembro de 2025, serão realizados atendimentos oftalmológicos através do CISAT;

Protocolo 081/2025 – Assunto: Ofício 058/2025/GP/PMGP, da Procuradoria Geral do município de Goianésia do Pará, encaminhando Leis Municipais 802/2025, que autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências e 803/2025, que Altera o § 3º do art. 1º da Lei Municipal nº 798;

Protocolo 082/2025 – Assunto: Ofício 016/2025/Gab/Ver/MNR, do gabinete do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando informações da Transparência Pública referentes a Prestação de contas integral da presidência, notas fiscais, relatórios técnicos, despesas gerais da câmara municipal, folha de pagamento completa, relação nominal dos servidores, comprovantes e relatórios de prestação de contas e extratos bancários oficiais.

Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 741ª (Septingentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 29.08.2025;

Leitura da Ata da 742ª (Septingentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 12.09.2025;

Leitura da Ata da 743ª (Septingentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 26.09.2025;

Leitura da Ata da 744ª (Septingentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 03.10.2025;

Leitura da Ata da 745ª (Septingentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.10.2025;

Leitura da Ata da 746ª (Septingentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.11.2025;

Leitura da Ata da 001ª (Primeira) Sessão Itinerante, realizada no dia 06.09.2025;

Leitura da Ata da 002ª (Segunda) Sessão Itinerante, realizada no dia 20.09.2025;

Requerimento 036/2025 de autoria do vereador Reginaldo Alves Ferreira Costa, solicitando ao Exmo. Sr. Prefeito que seja INSTALADO CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS de Goianésia do Pará-PA;

Projeto de Lei 014/2025 que Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará – Encaminhar-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei do Legislativo 004/2025 que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências – Pôr-se em pauta.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Ordinária nº 741 de 2025
Autores:
Ata da 741ª (Septingentésima Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Ata do Legislativo Ordinária nº 742 de 2025
Autores:
Ata da 742ª (Septingentésima Quadragésima Segunda) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Ata do Legislativo Ordinária nº 743 de 2025
Autores:
Ata da 743ª (Septingentésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e seis dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
4 - Ata do Legislativo Ordinária nº 744 de 2025
Autores:
Ata da 744ª (Septingentésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos três dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
5 - Ata do Legislativo Ordinária nº 745 de 2025
Autores:
Ata da 745ª (Septingentésima Quadragésima Quinta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e quatro dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
6 - Ata do Legislativo Ordinária nº 746 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Ata da 746ª (Septingentésima Quadragésima Sexta) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos quatorze dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
7 - Ata do Legislativo Itinerante nº 1 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Ata da 001ª (Primeira) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos seis dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
8 - Ata do Legislativo Itinerante nº 2 de 2025
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Ata da 002ª (Segunda) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
9 - Requerimento nº 36 de 2025
Autor: Reginaldo Alves Ferreira Costa
Processo: 36/2025
INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS de Goianésia do Pará-PA
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 014/2025
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.
11 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 4/2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências.
Matéria lida

Obs.: Projeto de Lei posto em pauta



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kayk Guerra dos Anjos

2 - Reginaldo Alves Ferreira Costa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD