SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 003&ordf; (Terceira) Sess&atilde;o Itinerante, realizada no dia 11.10.2025;
Leitura da Ata da 004&ordf; (Quarta) Sess&atilde;o Itinerante, realizada no dia 18.10.2025;
Leitura da Ata da 005&ordf; (Quinta) Sess&atilde;o Itinerante, realizada no dia 08.11.2025;
Leitura da Ata da 006&ordf; (Sexta) Sess&atilde;o Itinerante, realizada no dia 22.11.2025;
Leitura da Ata da 007&ordf; (S&eacute;tima) Sess&atilde;o Itinerante, realizada no dia 05.12.2025;
Leitura da Ata da 747&ordf; (Septingent&eacute;sima Quadrag&eacute;sima S&eacute;tima) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 28.11.2025;
Leitura da Ata da 748&ordf; (Septingent&eacute;sima Quadrag&eacute;sima Oitava) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 12.12.2025;
Requerimento 037/2025 de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando a RECUPERA&Ccedil;&Atilde;O DA VICINAL NAUN, que interliga a Vila Pitinga ao N&uacute;cleo I da Regi&atilde;o da Cinco Irm&atilde;os, &aacute;rea rural do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;&ndash;PA;
Parecer 003/2025 da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente ao Projeto de Lei n&ordm; 009/2025, que Disp&otilde;e sobre Plano Plurianual do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, para o Per&iacute;odo 2026/2029;
Parecer em Conjunto 003/2025 das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento referente ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2025, que Disp&otilde;e sobre altera&ccedil;&otilde;es na Lei Municipal n&ordm; 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da C&acirc;mara Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Parecer 012/2025 da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final referente ao Projeto de Lei do Legislativo n&ordm; 005/2025, que institui o Per&iacute;odo Municipal de Eventos Off-Road no &acirc;mbito do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, incluindo-o no Calend&aacute;rio Oficial de Eventos do Munic&iacute;pio, e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Parecer 013/2025 da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final referente ao Projeto de Lei n&ordm; 013/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir t&iacute;tulos definitivos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Parecer 003/2025 da Comiss&atilde;o de Terras, Obras e Servi&ccedil;os P&uacute;blicos, Final referente ao Projeto de Lei n&ordm; 013/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir t&iacute;tulos definitivos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Parecer 014/2025 da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final referente ao Projeto de Lei n&ordm; 014/2025, que Prorroga a Vig&ecirc;ncia da Lei Municipal n&ordm; 756, de 14 de setembro de 2022, a qual disp&otilde;e sobre o Plano Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, at&eacute; que seja elaborada e aprovada nova lei com o mesmo objeto.

Expediente Diversos (749ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)