Resumo (749ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/12/2025 - 09:20
Encerramento: 19/12/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB
1º Secretário: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD






Expedientes
Leitura de Matérias:

Leitura da Ata da 003ª (Terceira) Sessão Itinerante, realizada no dia 11.10.2025;

Leitura da Ata da 004ª (Quarta) Sessão Itinerante, realizada no dia 18.10.2025;

Leitura da Ata da 005ª (Quinta) Sessão Itinerante, realizada no dia 08.11.2025;

Leitura da Ata da 006ª (Sexta) Sessão Itinerante, realizada no dia 22.11.2025;

Leitura da Ata da 007ª (Sétima) Sessão Itinerante, realizada no dia 05.12.2025;

Leitura da Ata da 747ª (Septingentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária, realizada no dia 28.11.2025;

Leitura da Ata da 748ª (Septingentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 12.12.2025;

Requerimento 037/2025 de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, solicitando a RECUPERAÇÃO DA VICINAL NAUN, que interliga a Vila Pitinga ao Núcleo I da Região da Cinco Irmãos, área rural do Município de Goianésia do Pará–PA;

Parecer 003/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei nº 009/2025, que Dispõe sobre Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará, para o Período 2026/2029;

Parecer em Conjunto 003/2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento referente ao Projeto de Lei do Legislativo 004/2025, que Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências;

Parecer 012/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei do Legislativo nº 005/2025, que institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará, incluindo-o no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências;

Parecer 013/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 013/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências;

Parecer 003/2025 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, Final referente ao Projeto de Lei nº 013/2025, que autoriza o Poder Executivo Municipal expedir títulos definitivos e dá outras providências;

Parecer 014/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final referente ao Projeto de Lei nº 014/2025, que Prorroga a Vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, a qual dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará, até que seja elaborada e aprovada nova lei com o mesmo objeto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Ata do Legislativo Itinerante nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 003ª (Terceira) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
2 - Ata do Legislativo Itinerante nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 004ª (Quarta) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos dezoito dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
3 - Ata do Legislativo Itinerante nº 5 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 005ª (Quinta) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
4 - Ata do Legislativo Itinerante nº 6 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 006ª (Sexta) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
5 - Ata do Legislativo Itinerante nº 7 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 007ª (Sétima) Sessão Itinerante no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão, conforme portaria 014/2025.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
6 - Ata do Legislativo Ordinária nº 747 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 747ª (Septingentésima Quadragésima Sétima) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e oito dias do mês de novembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
7 - Ata do Legislativo Ordinária nº 748 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Ata da 748ª (Septingentésima Quadragésima Oitava) Sessão Ordinária no Segundo Período Legislativo de 2025, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos doze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência do Vereador Kayk Guerra dos Anjos.
Aprovado

Obs.: Ata aprovada por todos presentes
8 - Requerimento nº 37 de 2025
Autor: Mayko Rezende
solicitando a RECUPERAÇÃO DA VICINAL NAUN, que interliga a Vila Pitinga ao Núcleo I da Região da Cinco Irmãos, área rural do Município de Goianésia do Pará–PA.
Aprovado

Obs.: Requerimento aprovado por todos presentes



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Kayk Guerra dos Anjos

2 - José Ribamar Evangelista de Oliveira

3 - Reginaldo Alves Ferreira Costa

4 - Carlos Eduardo F. Machado




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edinaldo Afonso de Oliveira / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 9/2025
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2026/2029.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 003/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento
2 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Processo: 4/2025
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências.
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer em Conjunto 003/2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento
3 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Processo: 5/2025
Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 012/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 13/2025
Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos através dos Parecers 013/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 003/2025 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 014/2025
Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 014/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final