Matérias da Ordem do Dia (749ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 014/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Prorroga a vigência da Lei Municipal nº 756, de 14 de setembro de 2022, que dispõe sobre o Plano Municipal de Educação de Goianésia do Pará - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 014/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal Expedir Títulos Definitivos e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos através dos Parecers 013/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 003/2025 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Kayk Guerra dos Anjos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Período Municipal de Eventos Off-Road no âmbito do Município de Goianésia do Pará e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município, e dá outras providências - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 012/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº 783/2024, que trata da Estrutura Organizacional e do Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, e dá outras providências. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer em Conjunto 003/2025 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2026/2029. - - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 003/2025 da Comissão de Finanças e Orçamento |