Matérias do Expediente (751ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará. - |
Matéria lida Projeto de Lei posto em pauta |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 1 |
Ata do Legislativo Ordinária nº 750 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Ata da 750ª (Septingentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária no Primeiro Período Legislativo de 2026, da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Goianesia do Pará, realizada aos vinte e três dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, sob a Presidência do Vereador Ramildo dos Reis Galvão. - |
Aprovado Ata aprovada por todos presentes |