Matérias do Expediente (753ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará. - |
Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ramildo dos Reis Galvão
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências - |
Matéria lida Projeto de Lei posto em pauta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências - |
Matéria lida Projeto de Lei posto em pauta |