751ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura

Protocolo 004/2026 – Assunto: Da Secretaria Municipal de Assistência Social, solicitando doação de grades de proteção para as janelas do CRAS e do setor do Bolsa;

Protocolo 005/2026 – Assunto: Ofício 001/2026-SEMOTUH, de autoria da Secretaria Municipal de Obras, Transporte, Urbanismo e Habitação, em resposta ao Ofício 001/2026/Gab/Ver/EPR, informando que a ponte da Vicinal Mutucão já encontra-se em fase de recuperação;

Protocolo 006/2026 – Assunto: Ofício 85/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, convidando so vereadores Ramildo dos Reis Galvão, Kayk Guerra dos Anjos, Carlos Eduardo Ferreira Machado, Darlan Protázio Lago e Reginaldo Alves Ferreira Costa, para uma reunião no dia 28.01.2026 às 15h, na sede da delegacia, para prestar esclarecimentos a respeito do Ofício 005/2026/Gab/MD/CMGP;

Protocolo 007/2026 – Assunto: Ofício 072/2026-SEMED, em resposta ao Ofício 001/2026/Gab/Ver/DPL, apresentando as considerações no que diz respeito as necessidades estruturais das escolas municipais da rede de ensino;

Protocolo 008/2026 – Assunto: Ofício 002/2026/PROGEM/PMGP, da procuradoria geral do município, encaminhando os Projetos de Leis 804, 805, 806, 807, 808, 809, 810 e 811/2026.

Leitura da Ata da 750ª (Septingentésima Quinquagésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 23.01.2026;

Projeto de Lei do Legislativo 001/2026 que Dispõe sobre a regulamentação da utilização de som automotivo no Município de Goianésia do Pará, cria local específico para apresentações, encontros e disputas de som automotivo, revoga a Lei Municipal nº 485/2013 e dá outras providências – Encaminhar-se a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

Projeto de Resolução 001/2025 que Dispõe sobre o reajuste da remuneração de cargos específicos do quadro de servidores da Câmara Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências – Encaminhar-se as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei do Legislativo 002/2026 que Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará – Pôr-se em pauta.