753ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 13/02/2026 - 09:20 Encerramento: 13/02/2026 -
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo 010/2026 – Assunto: Ofício 001/2026, de Autoria do Sr. Darlan Protázio Lago Junior, comunicando situação de vulnerabilidade social para ciência e acompanhamento;

Protocolo 011/2026 – Assunto: Ofício 110/2026-DPCGPA/PC-PA, da Delegacia de Polícia Civil de Goianésia do Pará-PA, remarcando agendamento com os vereadores Antonio Ismael Edinaldo Afonso para o dia 12.02.2026 às 16h.

Leitura de Matérias:

Projeto de Lei do Legislativo 002/2026 que Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei do Legislativo 003/2026 que Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei do Legislativo 003/2026 que Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências – Pôr-se em pauta.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Turno:
Dispõe sobre o funcionamento, horários, controle sonoro e medidas de proteção em bares, restaurantes, casas noturnas e estabelecimentos similares no Município de Goianésia do Pará.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ramildo dos Reis Galvão
Turno:
Dispõe sobre a denominação do Viveiro Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Carlos Eduardo F. Machado
Turno:
Institui o Dia Municipal do Motociclismo, Reconhece a Prática Lúdica e Desportiva do Motociclismo como Atividade de Lazer e de Incentivo ao Desenvolvimento de Valores Morais, Sociais, de Aprendizado e Pátrios, e dá outras providências
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária