Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
PELO 1/2017 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica
Ementa: MODIFICA A REDAÇÃO DO ART. 37 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 21 de Setembro de 2017
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
|
|
PLC 2/2017 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 002 / 2017
Autor:
PR - Partido da República
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 5/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA O PLANO DE CARREIRA, CARGOS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, LEI MUNICIPAL Nº 370/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 24 de Julho de 2017
Autor:
PR - Partido da República
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando sanção governamental
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Agosto de 2017
Última Ação: Parecer com Minuta do Projeto de Lei 005/2017 encaminhado à Prefeitura de Goianésia do Pará, para que o mesmo venha a sofrer sanção pelo gestor municipal.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 638, de 02 de agosto de 2017
|
|
PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2018/2021.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 019 / 2017
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 019/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ PARA O PERÍODO 2018/2021, ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 640, de 06 de novembro de 2017
|
|
PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 30 de Agosto de 2017
Processo: 020 / 2017
Localização Atual: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Setembro de 2017
Última Ação: PROJETO DE LEI 020/2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ENCAMINHADO PARA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 639, de 06 de novembro de 2017
|
|
PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 1 de Novembro de 2017
Autor:
PR - Partido da República
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
PLO 46/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA SER APRECIADO POR ESTA CASA
Apresentação: 1 de Dezembro de 2017
Processo: 046 / 2017
Autor:
PR - Partido da República
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
PLO 47/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE ESPECÍFICO NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Processo: 047 / 2017
Autor:
PR - Partido da República
Localização Atual: Comissão de Legislação Justiça e Redação Final - CLJRF
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
|
REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA E A IMPLANTAÇÃO DE UMA CERCA DE MADEIRA NA ESCOLA RENASCER
LOCALIZADA NO PA-ARARANDEUA NÚCLEO 02, ÁREA RURAL DESTE MUNICÍPIO.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Texto Original
|
|
REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO DO MURO DO CEMITÉRIO DA VILA
APARECIDA
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 5/2017, Data Protocolo:
14/03/2017 -
Horário: 1:55:56
Autor:
Valdir Ferreira de Souza
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Janeiro de 2017
Última Ação: construção DO MURO DO CEMITÉRIO da Vila
Aparecida
Texto Original
|
|
REQ 55/2017 - Requerimento
Ementa: REQUERIMENTO SOLICITANDO A MANUTENÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:
Edmar Pereira Ramos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|