Matérias da Ordem do Dia (542ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2019
Processo: 008/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício de 2020 e dá outras providências - - Projeto de Lei posto e pauta.
|
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Processo: 005/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências. - - Projeto de Lei posto em pauta.
|
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2019
Processo: 001/2019
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências. - - Projeto de Lei encaminhado às Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e Saúde e Assistência Social.
|
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 3 de 2019
Processo: 003/2019
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências. - - Projeto de Lei posto em pauta para votação.
|
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer em Conjunto 001/2019, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento. |
| 1 |
Requerimento nº 19 de 2019
Processo: 19/2019
Autor: Valdir Ferreira de Souza
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
|
Realização de Sessão Itinerante na Vila Janari no dia 07 de junho de 2019. - - |
Aprovado Requerimento aprovado por todos presentes. |