SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Protocolo: 144/2021 - Assunto: CONVITE - O Conselho Municipal do FUNDEB vem atrav&eacute;s deste CONVIDAR os Conselheiros Ver. Jandison e Ver&ordf; Assun&ccedil;&atilde;o, para participar da reuni&atilde;o que se realizar&aacute; no dia 06/09/2021 &agrave;s 09hs, local: Audit&oacute;rio da Escola Municipal An&eacute;sio Guerra. Pauta: 1 - A&ccedil;&otilde;es articulares e conjuntas entre os conselhos da educa&ccedil;&atilde;o - CME, FUNDEB e CAE; 2 - O que ocorrer;
Protocolo: 145/2021 - Assunto: CONVITE - 02/09/2021 - FUTSAL FEMININO Convida os Senhores(as) Vereadores para prestigiar a abertura da 7&ordm; Copa de Futsal Feminino no dia 03/09/2021 &aacute;s 19h:30mm a ser realizada no Gin&aacute;sio Prof. Leandro Martins;
Protocolo: 146/2021 - Assunto: Of&iacute;cio Circular n&deg;.16/2021 -O conselho Tutelar do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, &oacute;rg&atilde;o permanente e aut&ocirc;nomo, encaminha o quadro demonstrativo dos tipos de den&uacute;ncias atendidas nos meses de julho e agosto de 2021;
Protocolo: 147/2021 - Assunto: Convocat&oacute;ria, o conselho Municipal de Saneamento B&aacute;sico-CMSB vem pelo presente convocar (o) ilustr&iacute;ssimo (a) conselheiro(a), a participar da reuni&atilde;o Ordin&aacute;ria que se realizar&aacute; dia 14/09/2020;
Protocolo: 148/2021 - Assunto: Lei 729/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, expedindo T&iacute;tulo Definitivo e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Protocolo: 149/2021 - Assunto: O Conselho Municipal de Educa&ccedil;&atilde;o-CME vem pelo presente CONVIDAR os conselheiros, para participar da reuni&atilde;o dia 15/09/2021 as 14:30 horas;
Protocolo: 150/2021 - Assunto: Of&iacute;cio n&deg;4290/2021-TRE/CAVE-Assunto-Cess&atilde;o de espa&ccedil;o para realiza&ccedil;&atilde;o do sorteio e auditagem das urnas eletr&ocirc;nica do per&iacute;odo de 01 a 03 de outubro de 2021;
Protocolo: 151/2021 - Assunto: Of&iacute;cio n&ordm; 4351/2021 TRE/CAVE - Solicita&ccedil;&atilde;o quanto &agrave; disponibiliza&ccedil;&atilde;o dos materiais permanentes, abaixo relacionados, bem como, ao acesso a internet dessa Casa Legislativa, durante o per&iacute;odo de 1&ordm; a 03/10/2021, para realiza&ccedil;&atilde;o das atividades desta Comiss&atilde;o;
Protocolo: 152/2021 - Assunto: Of&iacute;cio n&ordm; 2753/DL -2021 - Bel&eacute;m-PA, 15/07/2021 - Assunto: Mo&ccedil;&atilde;o n&ordm; 549/2021 - a presente Mo&ccedil;&atilde;o apelando ao governador Helder Barbalho, para que proceda junto &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras P&uacute;blicas (SEDOP), a manuten&ccedil;&atilde;o e conserva&ccedil;&atilde;o preventiva e rotineira da malha estadual do 4&ordm; N&uacute;cleo Regional, na PA -151 no trecho da cidade de Bai&atilde;o at&eacute; a vila de S&atilde;o Joaquim de Ituquara;
Protocolo: 153/2021 - Assunto: Of&iacute;cio n&deg;2778/DL-2021-Bel&eacute;m-Pa 15/07/2021-Assunto:Mo&ccedil;&atilde;o n&deg;550/2021-Apresente mo&ccedil;&atilde;o apelando ao governador Helder Barbalho, para que proceda junto &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e obras p&uacute;blicas(SEDOP),a execu&ccedil;&atilde;o do projeto de prolongamento da PA-151,trecho que interliga a Vila de S&atilde;o Joaquim de Itupiranga ao Munic&iacute;pio de Breu Branco;
Protocolo: 154/2021 - Assunto: Of&iacute;cio n&deg;2803/DL-2021-Bel&eacute;m-Pa 15/07/2021-Assunto:Mo&ccedil;&atilde;o n&deg;551/2021-Apresente mo&ccedil;&atilde;o apelando ao governador Helder Barbalho, para que proceda junto &agrave; Secretaria de Desenvolvimento Urbano e obras p&uacute;blicas(SEDOP),a viabilidade de uma visita t&eacute;cnica no trecho da cidade de bail&atilde;o at&eacute; a Vila de S&atilde;o Joaquim de Itaquara, para a constru&ccedil;&atilde;o de 03(tr&ecirc;s) pontes de concreto no referido n&uacute;cleo Regional da pa-151;
Protocolo: 155/2021 - Assunto: Of&iacute;cio n&deg;2803/DL-2021-Bel&eacute;m-Pa 15/07/2021-Assunto: Of&iacute;cio n&ordm;281/2021 - SEMECDEL - 23/09/2021 - Encaminhamento da Portaria n&ordm;002/2021 da Comiss&atilde;o de retorno &agrave;s aulas presenciais e convoca&ccedil;&atilde;o de reuni&atilde;o. Data: 28/09/2021 Local: E.M.E.F. An&eacute;sio Guerra Hor&aacute;rio: 9h;
Protocolo: 156/2021 - Assunto: Requerimento-Pinheiro Supermercado LTDA,-solicitando documentos para participa&ccedil;&atilde;o em processo licitat&oacute;rio;
Protocolo: 157/2021 - Requerimento-RR Comercial Tocantins LTDA-Solicitando Certificado de Registro Cadastral(CRC).

Leitura de Matérias

Leitura da Ata da 610&ordf; (Seiscent&eacute;sima D&eacute;cima) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 02.07.2021;
Leitura da Ata da 611&ordf; (Seiscent&eacute;sima D&eacute;cima Primeira) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 13.08.2021;
Leitura da Ata da 612&ordf; (Seiscent&eacute;sima D&eacute;cima Segunda) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 20.08.2021;
Requerimento 047/2021, de autoria do vereador Darlan Prot&aacute;zio Lago, SOLICITANDO a viabiliza&ccedil;&atilde;o de vagas no Poder Executivo Municipal, as quais sejam destinadas &agrave; Ex-Presidi&aacute;rios;
Requerimento 048/2021, de autoria do vereador Darlan Prot&aacute;zio Lago, SOLICITANDO a determina&ccedil;&atilde;o de local adequado para a realiza&ccedil;&atilde;o de eventos atrav&eacute;s de SOM AUTOMOTIVO nesta municipalidade;
Requerimento 049/2021, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, SOLICITANDO que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa PROJETO DE LEI que REGULAMENTE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNIC&Iacute;PIO DE GOIAN&Eacute;SIA DO PAR&Aacute; E DEMAIS PROVID&Ecirc;NCIAS &ndash; Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento;
Requerimento 050/2021, de autoria do vereador Darlan Prot&aacute;zio Lago, SOLICITANDO ao senhor prefeito, que viabilize junto ao Departamento de Transito do Estado do Par&aacute;-DETRAN, a instala&ccedil;&atilde;o de posto de atendimento do DETRAN nesta municipalidade;
Requerimento 051/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, SOLICITANDO ao Gestor Municipal a implanta&ccedil;&atilde;o acessibilidade e sinaliza&ccedil;&atilde;o &agrave; PcD&rsquo;s na Pra&ccedil;a do Bairro Santo Amaro e Secretaria Municipal de sa&uacute;de do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute;-PA;
Projeto de Lei n&ordm;009/2021, que Adota o Di&aacute;rio oficial dos munic&iacute;pios do estado do Par&aacute;, instituindo e administrado pela federa&ccedil;&atilde;o das associa&ccedil;&otilde;es de munic&iacute;pios do estado do Par&aacute; (FAMEP), como meio oficial de comunica&ccedil;&atilde;o dos atos normativos e administrativos do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; &ndash; Encaminhar-se &agrave; Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final;
Projeto de Lei n&ordm; 013/2021, que que Disp&otilde;e sobre o Plano Plurianual do Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; para o Per&iacute;odo de 2022/2025 &ndash; Encaminhar-se &agrave; Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento;
Projeto de Lei n&ordm; 015/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute;, expedindo T&iacute;tulos Definitivos e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Projeto de Lei n&ordm; 001/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual Disp&otilde;e sobre a Nomea&ccedil;&atilde;o do Pr&eacute;dio do Poder Legislativo Municipal de Goian&eacute;sia do Par&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias &ndash; P&ocirc;r-se em pauta.

Expediente Diversos (616ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)