Resumo (616ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 144/2021 - Assunto: CONVITE - O Conselho Municipal do FUNDEB vem através deste CONVIDAR os Conselheiros Ver. Jandison e Verª Assunção, para participar da reunião que se realizará no dia 06/09/2021 às 09hs, local: Auditório da Escola Municipal Anésio Guerra. Pauta: 1 - Ações articulares e conjuntas entre os conselhos da educação - CME, FUNDEB e CAE; 2 - O que ocorrer;

Protocolo: 145/2021 - Assunto: CONVITE - 02/09/2021 - FUTSAL FEMININO Convida os Senhores(as) Vereadores para prestigiar a abertura da 7º Copa de Futsal Feminino no dia 03/09/2021 ás 19h:30mm a ser realizada no Ginásio Prof. Leandro Martins;

Protocolo: 146/2021 - Assunto: Ofício Circular n°.16/2021 -O conselho Tutelar do Município de Goianésia do Pará, órgão permanente e autônomo, encaminha o quadro demonstrativo dos tipos de denúncias atendidas nos meses de julho e agosto de 2021;

Protocolo: 147/2021 - Assunto: Convocatória, o conselho Municipal de Saneamento Básico-CMSB vem pelo presente convocar (o) ilustríssimo (a) conselheiro(a), a participar da reunião Ordinária que se realizará dia 14/09/2020;

Protocolo: 148/2021 - Assunto: Lei 729/2021 - Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Protocolo: 149/2021 - Assunto: O Conselho Municipal de Educação-CME vem pelo presente CONVIDAR os conselheiros, para participar da reunião dia 15/09/2021 as 14:30 horas;

Protocolo: 150/2021 - Assunto: Ofício n°4290/2021-TRE/CAVE-Assunto-Cessão de espaço para realização do sorteio e auditagem das urnas eletrônica do período de 01 a 03 de outubro de 2021;

Protocolo: 151/2021 - Assunto: Ofício nº 4351/2021 TRE/CAVE - Solicitação quanto à disponibilização dos materiais permanentes, abaixo relacionados, bem como, ao acesso a internet dessa Casa Legislativa, durante o período de 1º a 03/10/2021, para realização das atividades desta Comissão;

Protocolo: 152/2021 - Assunto: Ofício nº 2753/DL -2021 - Belém-PA, 15/07/2021 - Assunto: Moção nº 549/2021 - a presente Moção apelando ao governador Helder Barbalho, para que proceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas (SEDOP), a manutenção e conservação preventiva e rotineira da malha estadual do 4º Núcleo Regional, na PA -151 no trecho da cidade de Baião até a vila de São Joaquim de Ituquara;

Protocolo: 153/2021 - Assunto: Ofício n°2778/DL-2021-Belém-Pa 15/07/2021-Assunto:Moção n°550/2021-Apresente moção apelando ao governador Helder Barbalho, para que proceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e obras públicas(SEDOP),a execução do projeto de prolongamento da PA-151,trecho que interliga a Vila de São Joaquim de Itupiranga ao Município de Breu Branco;

Protocolo: 154/2021 - Assunto: Ofício n°2803/DL-2021-Belém-Pa 15/07/2021-Assunto:Moção n°551/2021-Apresente moção apelando ao governador Helder Barbalho, para que proceda junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e obras públicas(SEDOP),a viabilidade de uma visita técnica no trecho da cidade de bailão até a Vila de São Joaquim de Itaquara, para a construção de 03(três) pontes de concreto no referido núcleo Regional da pa-151;

Protocolo: 155/2021 - Assunto: Ofício n°2803/DL-2021-Belém-Pa 15/07/2021-Assunto: Ofício nº281/2021 - SEMECDEL - 23/09/2021 - Encaminhamento da Portaria nº002/2021 da Comissão de retorno às aulas presenciais e convocação de reunião. Data: 28/09/2021 Local: E.M.E.F. Anésio Guerra Horário: 9h;

Protocolo: 156/2021 - Assunto: Requerimento-Pinheiro Supermercado LTDA,-solicitando documentos para participação em processo licitatório;

Protocolo: 157/2021 - Requerimento-RR Comercial Tocantins LTDA-Solicitando Certificado de Registro Cadastral(CRC).

Leitura da Ata da 610ª (Seiscentésima Décima) Sessão Ordinária, realizada no dia 02.07.2021;

Leitura da Ata da 611ª (Seiscentésima Décima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 13.08.2021;

Leitura da Ata da 612ª (Seiscentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 20.08.2021;

Requerimento 047/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, SOLICITANDO a viabilização de vagas no Poder Executivo Municipal, as quais sejam destinadas à Ex-Presidiários;

Requerimento 048/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, SOLICITANDO a determinação de local adequado para a realização de eventos através de SOM AUTOMOTIVO nesta municipalidade;

Requerimento 049/2021, de autoria do vereador Edinaldo Afonso de Oliveira, SOLICITANDO que o Poder Executivo Municipal encaminhe a esta Casa PROJETO DE LEI que REGULAMENTE A ATIVIDADE DE AQUICULTURA NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ E DEMAIS PROVIDÊNCIAS – Convido o vereador Edinaldo para fazer a defesa de seu requerimento;

Requerimento 050/2021, de autoria do vereador Darlan Protázio Lago, SOLICITANDO ao senhor prefeito, que viabilize junto ao Departamento de Transito do Estado do Pará-DETRAN, a instalação de posto de atendimento do DETRAN nesta municipalidade;

Requerimento 051/2021, de autoria do vereador Mayko Nascimento Rezende, SOLICITANDO ao Gestor Municipal a implantação acessibilidade e sinalização à PcD’s na Praça do Bairro Santo Amaro e Secretaria Municipal de saúde do município de Goianésia do Pará-PA;

Projeto de Lei nº009/2021, que Adota o Diário oficial dos municípios do estado do Pará, instituindo e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Goianésia do Pará – Encaminhar-se à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final;

Projeto de Lei nº 013/2021, que que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025 – Encaminhar-se à Comissão de Finanças e Orçamento;

Projeto de Lei nº 015/2021, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências – Pôr-se em pauta;

Projeto de Lei nº 001/2021, de autoria do Poder Legislativo Municipal, o qual Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências – Pôr-se em pauta.