Matérias do Expediente (616ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 47 de 2021
Processo: 47/2021
Autor: Darlan Protázio Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a viabilização de vagas no Poder Executivo Municipal, as quais sejam destinadas à Ex-Presidiários - |
Aprovado Requerimento aprovado pelos edis presentes. |
| 2 |
Requerimento nº 48 de 2021
Processo: 48/2021
Autor: Darlan Protázio Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando que o Poder Executivo determine local adequado para eventos com som automotivo - |
Aprovado Requerimento aprovado pelos edis presentes. |
| 3 |
Requerimento nº 49 de 2021
Processo: 49/2021
Autor: Edinaldo Afonso de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando Projeto de Lei que Regulamente a Atividade de Aquicultura - |
Aprovado Requerimento aprovado pelos edis presentes. |
| 4 |
Requerimento nº 50 de 2021
Processo: 50/2021
Autor: Darlan Protázio Lago
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Viabilizar junto ao Departamento de Transito do Estado do Pará-DETRAN, a instalação de posto de atendimento do DETRAN nesta municipalidade - |
Aprovado Requerimento aprovado pelos edis presentes. |
| 5 |
Requerimento nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: Mayko Rezende
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando implantação acessibilidade e sinalização à PcD’s na Praça do Bairro Santo Amaro e Secretaria Municipal de saúde do município de Goianésia do Pará-PA - |
Aprovado Requerimento aprovado pelos edis presentes. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: 009/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Adota o Diário oficial dos municípios do estado do pará, instituindo e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Goianésia do Pará. - Projeto de Lei destinado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
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Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2021
Processo: 13/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025 - Projeto de Lei destinado à Comissão de Finanças e Orçamento
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Matéria lida Projeto de Lei encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2021
Processo: 15/2021
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos e dá outras providências. - Projeto de Lei posto em pauta para aguardar tramitação.
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Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário do Legislativo nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: Welliton Ferreira Urbano
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências. - Matéria Legislativa posta em pauta e aguardando tramitação.
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Matéria lida |