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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(680ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 272/2023 – Assunto: Ofício n°408/2023-SEMEv- Em resposta AO N°010/2023/GAB/VER/MMSMS. Que trata da solicitação o cronograma de entrega de Merenda Escolar;</p> <p>Protocolo: 273/2023 – Assunto: Ofício 003/2023, do Departamento de Terras e Tributos, que encaminha Projeto de Lei 012/2023, com Processos para emissão de Títulos Definitivos;</p> <p>Protocolo: 274/2023 – Assunto: Ofício 123/2023-SIMTEPP- À Comissão Permanente de Educação, assunto descumprimento ao artigo 37, inciso II, da Constituição Federal pela qual Administração Pública de Goianésia do Pará.</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 679ª (Seiscentésima Septuagésima Oitava) Sessão Ordinária, realizada no dia 17.11.2023;</p> <p>Parecer 011/2023, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 015/2023, Altera a Lei Municipal n°623, de 23 de março de 2016, que institui o programa Municipal de Parcerias Público Privadas e autoriza a vinculação das receitas advindas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública (COSIP/CIP) em contratos de parceria Público Privada;</p> <p>Projeto de Lei 012/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências – Pôr-se em pauta.</p>
