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Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(683ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 280/2023 – Assunto: Convite - A Secretária Municipal de Esporte e Lazer em conjunto com a Liga Esportiva Municipal tem a honra em convidar para formação dos árbitros do curso promovido pela ALIDESP em parceria com Federação Paraense de Futebol. Dia 09 de dezembro do ano corrente a partir da 8h da manhã no Estádio Municipal Governador Almir Gabriel;</p> <p>Protocolo: 281/2023 – Assunto: Convite - O “404-Gamefest” tem o prazer em convidá-los a participarem do projeto cultural voltado a projetos eletrônicos. Dia 10 de dezembro 2023, na Imperial;</p> <p>Protocolo: 282/2023 – Assunto: Convite - Ao vereador Kaik Guerra, Formatura ensino médio, dia 14 de dezembro às 19h30min na imperial;</p> <p>Protocolo: 283/2023 – Assunto: Ofício N°3.533/DL-2023 - Encaminhamos a Vossa Excelência e demais vereadores, cópia anexa do requerimento N°581/2023 de autoria da Deputada Cilene Couto;</p> <p>Protocolo: 284/2023 – Assunto: Ofício N°3.111/DL-2023 - Encaminha a Vossa Excelência a Moção n°931/2023; de autoria da Deputada Ana Cunha, por meio da qual solicita providências no sentido de viabilizar a criação da "Comissão Municipal em Defesa da 1° Infância, Criança e Adolescente;</p> <p>Protocolo: 285/2023 – Assunto: Projeto de Lei n°019/2023- Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar Municipal n°003/2021 para incluir a criação do Cargo de Agente de Contratação, nos termos da Lei n°14.133/2021, no Município de Goianésia do Pará/PA;</p> <p>Protocolo: 286/2023 – Assunto: Projeto de Lei n° 018/2023/PMGP/GP- Estabelece a Isenção do ITBI Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, para os Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida-MP n°1.162/2023 e dá outras providências;</p> <p>Protocolo: 287/2023 – Assunto: Convite - O CME - Conselho Municipal de Educação, e FME-Fórum Municipal de Educação, através de sua secretária executiva, em nome de seus de presidentes vem, pelo presente convidar o ilustríssimo conselheiro para participar da reunião ordinária dia 13 de dezembro de 2023;</p> <p>Protocolo: 288/2023 – Assunto: Decreto n°032/2023/PMGP/GP - Dispõe sobre Recesso de Final de Ano Âmbito da Administração Pública Municipal;</p> <p>Protocolo: 289/2023 – Assunto: Convite – A Escola Alacid Nunes os convida para Cerimônia e recepção dia 15 de dezembro, clube CRG 19h30min;</p> <p>Protocolo: 290/2023 – Assunto: Convite – A Escola Municipal de Ensino Infantil convida os nobres vereadores a participarem da Formatura, que se realizará no dia 16 de dezembro a partir das 19h30min no auditório da Escola Anésio Guerra.</p>
Leitura de Matérias
<p>Leitura da Ata da 680ª (Seiscentésima Octogésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.11.2023;</p> <p>Leitura da Ata da 681ª (Seiscentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 01.12.2023;</p> <p>Leitura da Ata da 682ª (Seiscentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 08.12.2023;</p> <p>Leitura da Ata da 143ª (Centésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.12.2023;</p> <p>Leitura da Ata da 144ª (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.12.2023;</p> <p>Parecer em Conjunto 002/2023 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução 001/2023, Acerca da Readequação Quantitativa dos Subsídios Perceptíveis aos Integrantes do Legislativo Municipal Goianesiense, situado no âmbito territorial paraense, e a adoção de medidas correlatas;</p> <p>Parecer em Conjunto 003/2023 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 018/2023 – Que estabelece a Isenção do ITBI Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MP nº 1.162/2023 e dá outras providências;</p> <p>Parecer em Conjunto 004/2023 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 019/2023 – Que Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar Municipal nº 003/2021 para Incluir a Criação do Cargo de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no município de Goianésia do Pará/PA;</p> <p>Parecer em Conjunto 005/2023 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução 002/2023 – Que Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 702/2019 para Incluir o Cargo de Agente de Contratação, regulamentando Lei Federal nº 14.133/2021, na municipal de Goianésia do Pará/PA;</p> <p>Parecer 004/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 016/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;</p> <p>Parecer 012/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 012/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;</p> <p>Parecer 003/2023 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 012/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências. </p>
