Resumo (683ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Protocolo: 280/2023 – Assunto: Convite - A Secretária Municipal de Esporte e Lazer em conjunto com a Liga Esportiva Municipal tem a honra em convidar para formação dos árbitros do curso promovido pela ALIDESP em parceria com Federação Paraense de Futebol. Dia 09 de dezembro do ano corrente a partir da 8h da manhã no Estádio Municipal Governador Almir Gabriel;

Protocolo: 281/2023 – Assunto: Convite - O “404-Gamefest” tem o prazer em convidá-los a participarem do projeto cultural voltado a projetos eletrônicos. Dia 10 de dezembro 2023, na Imperial;

Protocolo: 282/2023 – Assunto: Convite - Ao vereador Kaik Guerra, Formatura ensino médio, dia 14 de dezembro às 19h30min na imperial;

Protocolo: 283/2023 – Assunto: Ofício N°3.533/DL-2023 - Encaminhamos a Vossa Excelência e demais vereadores, cópia anexa do requerimento N°581/2023 de autoria da Deputada Cilene Couto;

Protocolo: 284/2023 – Assunto: Ofício N°3.111/DL-2023 - Encaminha a Vossa Excelência a Moção n°931/2023; de autoria da Deputada Ana Cunha, por meio da qual solicita providências no sentido de viabilizar a criação da "Comissão Municipal em Defesa da 1° Infância, Criança e Adolescente;

Protocolo: 285/2023 – Assunto: Projeto de Lei n°019/2023- Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar Municipal n°003/2021 para incluir a criação do Cargo de Agente de Contratação, nos termos da Lei n°14.133/2021, no Município de Goianésia do Pará/PA;

Protocolo: 286/2023 – Assunto: Projeto de Lei n° 018/2023/PMGP/GP- Estabelece a Isenção do ITBI Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, para os Beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida-MP n°1.162/2023 e dá outras providências;

Protocolo: 287/2023 – Assunto: Convite - O CME - Conselho Municipal de Educação, e FME-Fórum Municipal de Educação, através de sua secretária executiva, em nome de seus de presidentes vem, pelo presente convidar o ilustríssimo conselheiro para participar da reunião ordinária dia 13 de dezembro de 2023;

Protocolo: 288/2023 – Assunto: Decreto n°032/2023/PMGP/GP - Dispõe sobre Recesso de Final de Ano Âmbito da Administração Pública Municipal;

Protocolo: 289/2023 – Assunto: Convite – A Escola Alacid Nunes os convida para Cerimônia e recepção dia 15 de dezembro, clube CRG 19h30min;

Protocolo: 290/2023 – Assunto: Convite – A Escola Municipal de Ensino Infantil convida os nobres vereadores a participarem da Formatura, que se realizará no dia 16 de dezembro a partir das 19h30min no auditório da Escola Anésio Guerra.

Leitura da Ata da 680ª (Seiscentésima Octogésima) Sessão Ordinária, realizada no dia 24.11.2023;

Leitura da Ata da 681ª (Seiscentésima Octogésima Primeira) Sessão Ordinária, realizada no dia 01.12.2023;

Leitura da Ata da 682ª (Seiscentésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária, realizada no dia 08.12.2023;

Leitura da Ata da 143ª (Centésima Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.12.2023;

Leitura da Ata da 144ª (Centésima Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária, realizada no dia 14.12.2023;

Parecer em Conjunto 002/2023 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução 001/2023, Acerca da Readequação Quantitativa dos Subsídios Perceptíveis aos Integrantes do Legislativo Municipal Goianesiense, situado no âmbito territorial paraense, e a adoção de medidas correlatas;

Parecer em Conjunto 003/2023 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 018/2023 – Que estabelece a Isenção do ITBI Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis para os beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida – MP nº 1.162/2023 e dá outras providências;

Parecer em Conjunto 004/2023 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 019/2023 – Que Dispõe sobre Alteração da Lei Complementar Municipal nº 003/2021 para Incluir a Criação do Cargo de Agente de Contratação, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no município de Goianésia do Pará/PA;

Parecer em Conjunto 005/2023 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Resolução 002/2023 – Que Dispõe sobre Alteração da Lei Municipal nº 702/2019 para Incluir o Cargo de Agente de Contratação, regulamentando Lei Federal nº 14.133/2021, na municipal de Goianésia do Pará/PA;

Parecer 004/2023 da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 016/2023, Estima a Receita e fixa a Despesa do município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências;

Parecer 012/2023 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 012/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 003/2023 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 012/2023, que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.