Matérias da Ordem do Dia (683ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2023
Processo: 1/2023
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ACERCA DA READEQUAÇÃO QUANTITATIVA DOS SUBSÍDIOS PERCEPTÍVEIS AOS INTEGRANTES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL GOIANESIENSE, SITUADO NO ÂMBITO TERRITORIAL PARAENSE, E A ADOÇÃO DE MEDIDAS CORRELATAS. - Projeto de Resolução nº 1 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2023 - |
Aprovado Projeto de Resolução aprovado por todos presentes |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023
Processo: 18/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE A ISENCAO D0 ITBI IMPOSTO S0BRE TRANSMISSA0 DE BENS IM6VEIS, PARA OS BENEFICIARIOS DO PROGRAMA MINIIA CASA MINIIA VIDA -MP N°. I.162/2023 E DA 0UTRAS PROVIDENCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2023 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023
Processo: 19/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 003/2021 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2023 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2023
Processo: 2/2023
Autor: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ALTERA LEI MUNICIPAL 702/2019 PARA INCLUIR A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ/PA. - Projeto de Resolução nº 2 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2023 - |
Aprovado Projeto de Resolução aprovado por todos presentes |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023
Processo: 16/2023
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA DO PARÁ, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2023 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023
Processo: 12/2023
Autor: -
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Titulo Definitivo e dá outras Providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 15/12/2023 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes |