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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(702ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo: 079/2024 – Assunto: Convite - Arraia Arrasta Pé Anésio Guerra, que se realizará no dia 28 de julho as 19h, na Escola Anésio Guerra;</p> <p>Protocolo: 080/2024 – Assunto: Ofício s/n, de autoria do Sr. Francisco Eduardo Oliveira Silva, em Resposta ao Ofício nº 002/2024/GAB/COF - Devolução de prazo para apresentação de defesa. Cópia do envio de solicitação ao TCM/PA de documentos do Processo de Prestação de Contas ano 2023;</p> <p>Protocolo: 081/2024 – Assunto: Ofício circular nº005/2024 SEMED - 02/07/2024, A Secretaria Municipal de Educação, do município de Goianésia do Pará, tem a honra de CONVIDAR vossa senhoria para participarem das inaugurações da E.M.E.I.F. Amanayé, localizado na Aldeia Indígena Ararandeua, que acontecera no dia 03/07/2024 às 9hs e da E.M.E.I.F. Nossa senhora das Dores, situada na Vila Janari, que será acontecera no dia 05.07.2024 às 10hs.</p>
Leitura de Matérias
<p>Parecer 004/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2024, de autoria do Vereador Mayko Nascimento Rezende, que Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências;</p> <p>Parecer 002/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 003/2024, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 004/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá Outras Providências – Pôr-se em pauta;</p> <p>Projeto de Lei do Legislativo 005/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À EDEMIAS (ACE) – Pôr-se em pauta.</p>
