Parecer 004/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo 001/2024, de autoria do Vereador Mayko Nascimento Rezende, que Altera os Anexos I das Lei Municipais nº 410/2012 e 647/2018, criando e regulamentando o Cargo de provimento efetivo de Condutor de Ambulância e dá outras providências;
Parecer 002/2024, da Comissão de Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei 003/2024, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025 e dá outras providências;
Projeto de Lei do Legislativo 004/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, que Autoriza o Poder Executivo Municipal de Goianésia do Pará a Repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate às Endemias (ACE) o Incentivo Financeiro Adicional - IFA, e dá Outras Providências – Pôr-se em pauta;
Projeto de Lei do Legislativo 005/2024, de autoria do Vereador Carlos Eduardo Ferreira Machado, que INSTITUI A OBRIGATORIEDADE PARA UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, AOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) E AGENTES DE COMBATE À EDEMIAS (ACE) – Pôr-se em pauta.
