SAPL - Câmara Municipal de Goianésia do Pará

Correspondências Expedidas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

Ata da 716&ordf; (Septingent&eacute;sima Nome Quinta) Sess&atilde;o Ordin&aacute;ria, realizada no dia 06.12.2024;
Ata da 151&ordf; (Cent&eacute;sima Quinquag&eacute;sima Primeira) Sess&atilde;o Extraordin&aacute;ria, realizada no dia 09.12.2024;
Projeto de Lei do Legislativo 008/2024, de autoria do vereador Jos&eacute; Ribamar Evangelista de Oliveira, que Altera a Lei n&ordm; 749/2021 que disp&otilde;e sobre a pol&iacute;tica municipal de atendimento dos direitos da crian&ccedil;a e do adolescente do munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Projeto de Lei Complementar 001/2024, que Disp&otilde;e Sobre a Altera&ccedil;&atilde;o da Organiza&ccedil;&atilde;o Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituindo as Unidades Or&ccedil;amentarias Gestoras no Munic&iacute;pio &ndash; P&ocirc;r-se em pauta;
Parecer em Conjunto 003/2024, das Comiss&otilde;es de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final e Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, referente ao Projeto de Lei n&deg; 015/2024/PMGP/GP, que Concede Isen&ccedil;&atilde;o do Imposto Sobre Servi&ccedil;os de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmiss&atilde;o de Bens Im&oacute;veis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interesse Social no Munic&iacute;pio de Goian&eacute;sia do Par&aacute; e d&aacute; outras provid&ecirc;ncias;
Parecer 013/2024, da Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o, Justi&ccedil;a e Reda&ccedil;&atilde;o Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n&deg; 007/2024/CMGP, que Altera a Lei n&ordm; 632/2016 que disp&otilde;e sobre a atua&ccedil;&atilde;o docente, no Componente Curricular de Educa&ccedil;&atilde;o F&iacute;sica, na rede Municipal de Ensino de Goian&eacute;sia do Par&aacute;.

Expediente Diversos (717ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)