Ata da 716ª (Septingentésima Nome Quinta) Sessão Ordinária, realizada no dia 06.12.2024;
Ata da 151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Extraordinária, realizada no dia 09.12.2024;
Projeto de Lei do Legislativo 008/2024, de autoria do vereador José Ribamar Evangelista de Oliveira, que Altera a Lei nº 749/2021 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente do município de Goianésia do Pará – Pôr-se em pauta;
Projeto de Lei Complementar 001/2024, que Dispõe Sobre a Alteração da Organização Administrativa do Poder Executivo Municipal, instituindo as Unidades Orçamentarias Gestoras no Município – Pôr-se em pauta;
Parecer em Conjunto 003/2024, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento, referente ao Projeto de Lei n° 015/2024/PMGP/GP, que Concede Isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos (ITBI) para empreendimentos habitacionais de Interesse Social no Município de Goianésia do Pará e dá outras providências;
Parecer 013/2024, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei do Legislativo n° 007/2024/CMGP, que Altera a Lei nº 632/2016 que dispõe sobre a atuação docente, no Componente Curricular de Educação Física, na rede Municipal de Ensino de Goianésia do Pará.
