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Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(746ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Protocolo 071/2025 – Assunto: Ofício 037/2025-SEMAPPED, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, convidando o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira a participar de uma reunião que acontecerá no dia 05 de outubro de 2025, às 10h, no PA Antonio Nonato;</p> <p>Protocolo 072/2025 – Assunto: Ofício 226/2025/GP/PMGP, de 08 de outubro de 2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando os seguintes anexos: 1 - Projeto de Lei 010/2025 - Títulos Definitivos; 2 - Projeto de Lei 012/2025 - Altera Título Definitivo; e 3 - Lei Municipal 800/2025 - LDO 2026;</p> <p>Protocolo 073/2025 – Assunto: Ofício 052/PROGEM/2025, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando Projeto de Lei 011/2025, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária 2026. Anexo Projeto de Lei;</p> <p>Protocolo 074/2025 – Assunto: Oficio n° 020/ 2025/GAB/Ver/FBS, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, solicitando cópia dos atos de nomeação e retorno dos assessores parlamentares exonerados;</p> <p>Protocolo 075/2025 – Assunto: Oficio n° 021/2025/GAB/Ver/FBS, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, solicitando informações e cópias dos termos de devolução de valores à Prefeitura Municipal;</p> <p>Protocolo 076/2025 – Assunto: Ofício 053/PROGEM/2025, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhado a Lei Municipal 801/2025, que Dispõe sobre a Ratificação e Consolidação do Contrato e Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins-CISAT;</p> <p>Protocolo 077/2025 – Assunto: Ofício nº 022/2025/Gab/Ver/FBSS, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, reiterando solicitação de informações e documentos administrativos.</p>
Leitura de Matérias
<p>Parecer 010/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 010/2025 que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;</p> <p>Parecer 002/2025 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 010/2025 que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;</p> <p>Parecer 011/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 012/2025 que Altera o § 3º do art. 1C da Lei Municipal nº 798, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências.</p>
