Resumo (746ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/11/2025 - 09:20
Encerramento: 14/11/2025 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ramildo dos Reis Galvão / UB
1º Secretário: Kayk Guerra dos Anjos / MDB
2º Secretário: Carlos Eduardo F. Machado / MDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Protocolo 071/2025 – Assunto: Ofício 037/2025-SEMAPPED, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Desenvolvimento, convidando o vereador Edinaldo Afonso de Oliveira a participar de uma reunião que acontecerá no dia 05 de outubro de 2025, às 10h, no PA Antonio Nonato;

Protocolo 072/2025 – Assunto: Ofício 226/2025/GP/PMGP, de 08 de outubro de 2025, do Gabinete do Prefeito, encaminhando os seguintes anexos: 1 - Projeto de Lei 010/2025 - Títulos Definitivos; 2 - Projeto de Lei 012/2025 - Altera Título Definitivo; e 3 - Lei Municipal 800/2025 - LDO 2026;

Protocolo 073/2025 – Assunto: Ofício 052/PROGEM/2025, da Procuradoria Geral do Município, encaminhando Projeto de Lei 011/2025, que Dispõe sobre a Lei Orçamentária 2026. Anexo Projeto de Lei;

Protocolo 074/2025 – Assunto: Oficio n° 020/ 2025/GAB/Ver/FBS, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, solicitando cópia dos atos de nomeação e retorno dos assessores parlamentares exonerados;

Protocolo 075/2025 – Assunto: Oficio n° 021/2025/GAB/Ver/FBS, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, solicitando informações e cópias dos termos de devolução de valores à Prefeitura Municipal;

Protocolo 076/2025 – Assunto: Ofício 053/PROGEM/2025, da Procuradoria Geral do Município de Goianésia do Pará, encaminhado a Lei Municipal 801/2025, que Dispõe sobre a Ratificação e Consolidação do Contrato e Consórcio e Estatuto do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Araguaia e Tocantins-CISAT;

Protocolo 077/2025 – Assunto: Ofício nº 022/2025/Gab/Ver/FBSS, de autoria do vereador Flavio Barbosa dos Santos Santana, reiterando solicitação de informações e documentos administrativos.

Leitura de Matérias:

Parecer 010/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 010/2025 que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 002/2025 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos, referente ao Projeto de Lei 010/2025 que Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências;

Parecer 011/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, referente ao Projeto de Lei 012/2025 que Altera o § 3º do art. 1C da Lei Municipal nº 798, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Ismael de Almeida Gregorio / PSD
Carlos Eduardo F. Machado / MDB
Darlan Protázio Lago / MDB
Edmar Pereira Ramos / UB
Flavio Barbosa dos Santos Santana / PSD
José Ribamar Evangelista de Oliveira / MDB
Kayk Guerra dos Anjos / MDB
Mayko Rezende / MDB
Ramildo dos Reis Galvão / UB
Reginaldo Alves Ferreira Costa / PSD



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 10/2025
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos pareceres 010/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 002/2025 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Processo: 12/2025
Altera o § 3º do art. 1C da Lei Municipal nº 798, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências
Aprovado

Obs.: Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 011/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final