Matérias da Ordem do Dia (746ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Processo: 10/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2025 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através dos pareceres 010/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 002/2025 da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o § 3º do art. 1C da Lei Municipal nº 798, de 08 de agosto de 2025, que “Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedir Título Definitivo e dá outras providências - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/11/2025 - |
Aprovado Projeto de Lei aprovado por todos presentes através do Parecer 011/2025 da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final |