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Resultados

PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria Legislativa aprovada pelos edis presentes através do Parecer em Conjunto 003/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMGP nº 3, de 21 de dezembro de 2021

PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará

Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo: 23/12/2021 - Horário: 8:59:07
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  31 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes em primeira e segunda votação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar-PMGP nº 4, de 31 de dezembro de 2021

PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Plenária - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei posto em pauta e aguardando tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 727, de 23 de março de 2021

PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022

Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 06 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Plenária - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Matéria Legislativa posta em pauta, aguardando tramitação.
Texto Original

PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Plenária - PLE
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei posta em pauta, aguardando tramitação.
Texto Original

PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Adota o Diário oficial dos municípios do estado do pará, instituindo e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Goianésia do Pará.

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Novembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes.
Texto Original

PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do município de Goianésia do Pará e dá outras providências

Apresentação: 23 de Julho de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Julho de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes
Texto Original

PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB

Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo: 18/03/2021 - Horário: 10:12:19
Autor:  Administração - Secretário Municipal
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Março de 2021
Última Ação:   Matéria Legislativa aprovada pelos edis presentes.
Texto Original

PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências

Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes através dos Pareceres 005/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e 004/2021, da Comissão de Terras, Obras e Serviços Públicos.
Texto Original

PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025

Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo: 30/08/2021 - Horário: 10:21:30
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Matéria Legislativa aprovada pelos edis presentes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 730, de 22 de novembro de 2021

PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos e dá outras providências.

Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Novembro de 2021
Última Ação:   Matéria Legislativa aprovada pelos edis presentes
Texto Original

PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências.

Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo: 18/11/2021 - Horário: 15:42:01
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria Legislativa aprovada pelos edis presentes através do Parecer em Conjunto 002/2021, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças e Orçamento
Texto Original

PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.

Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo: 14/12/2021 - Horário: 18:02:00
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 751, de 21 de dezembro de 2021

PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 50 / 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo: 29/10/2021 - Horário: 9:25:36
Autor:  Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria Legislativa aprovada pelos edis presentes através do Parecer 003/2021, da Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 750, de 23 de dezembro de 2021

PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Dezembro de 2021
Última Ação:   Matéria Legislativa aprovada pelos edis presentes através do Parecer 008/2021, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária-PMGP nº 752, de 17 de fevereiro de 2022

REQ 1/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído o MURO da ESCOLA localizada na Vila Jutuba, área rural desta municipalidade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:  Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes.
Texto Original

REQ 2/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído o MURO da ESCOLA WILSON BAHIA localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:  Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes.
Texto Original

REQ 3/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO que ocorram os devidos reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas ruas do bairro Boa Esperança.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:  Jandison Gomes dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes.
Texto Original

REQ 4/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO a reforma de duas pontes na Vicinal do Terezão, área rural desta municipalidade.

Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:  Jandison Gomes dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes.
Texto Original

REQ 5/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a reforma da PONTE NO ASSENTAMENTO ANTONIO NONATO nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Fofoca, área rural desta municipalidade

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:  Maria Elizangela da Silva Assunção
Mayko Rezende
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes.
Texto Original

REQ 6/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a construção de DUAS PONTES, localizadas na estrada principal da Vila Rio Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade

Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 006 / 2021
Autor:  Maria Mara Moreno
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes.
Texto Original

REQ 7/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a recuperação de 20 QUILÔMETROS DE ESTRADA (Vicinal do Zeca Bahiano), localizada na Região da Cinco Irmãos, área rural desta municipalidade.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 007 / 2021
Autor:  Maria Mara Moreno
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Janeiro de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes.
Texto Original

REQ 8/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO a realização de reforma/manutenção das QUADRAS DE ESPORTES das PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTA LUZIA e SANTO AMARO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:  José Ribamar Evangelista de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição Protocolada na Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal
Texto Original

REQ 9/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO a construção ou aquisição de IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:  José Ribamar Evangelista de Oliveira
Localização Atual:  Secretaria - SEC
Status:  Proposição Protocolada na Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal
Texto Original

REQ 10/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO a implantação de ELEVADOR INDUSTRIAL no prédio da Prefeitura Municipal

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:  Mayko Rezende
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Fevereiro de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado por todos presentes
Texto Original

REQ 11/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DA VICINAL BRASILITE (ESTRADAS, PONTES E BUEIROS) e PRIMEIRA E SEGUNDA VICINAIS, localizadas na Região do PA-Clezinho, área rural desta municipalidade

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:  Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2021
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes
Texto Original

REQ 12/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO que a REFORMA da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDVANDRO FERNANDES DA SILVA e UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE localizadas na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade.

Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:  Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes
Texto Original

REQ 13/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO a construção, na sede do município, da CASA DE APOIO AO HOMEM E A MULHER DO CAMPO, dotada de cozinha comunitária, banheiros e mobília básica

Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:  Darlan Protázio Lago
Carlos Eduardo F. Machado
Edmar Pereira Ramos
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual:  Plenária - PLE
Status:  Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento posto em pauta para votação.
Texto Original

REQ 14/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO a reforma do POSTO DE SAÚDE RUI BARBOSA, da Vila Rio Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade.

Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:  Maria Mara Moreno
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Março de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes.
Texto Original

REQ 15/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de BUEIROS (manilha) NA VICINAL DA LARANJA, Área Rural do município de Goianésia do Pará-PA

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:  Kayk Guerra dos Anjos
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado e destinado a presidência para posteriormente ser destinado à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 16/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO de um PONTILHÃO na Vicinal do Camilo, Gleba Ararandeua, nas proximidades das propriedades dos Srs. Zaú e Erinaldo, sentido Vicinal Cinco Irmãos, área rural do município de Goianésia do Pará-PA

Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:  Kayk Guerra dos Anjos
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado e destinado a presidência para posteriormente ser destinado à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 17/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
unificar todas as cozinhas das escolas municipais do perímetro urbano em um único local (Cozinha Centrão)

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:  Darlan Protázio Lago
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 18/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de BIBLIOTECAS DIGITAIS nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:  Darlan Protázio Lago
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 19/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
disponibilização de CAPACITAÇÃO EM CURSO DE INFORMÁTICA aos professores da rede de ensino do município de Goianésia do Pará-PA

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:  Darlan Protázio Lago
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 20/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
implantação de bancos na pracinha recém reformada, nas proximidades do pit dog

Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:  Kayk Guerra dos Anjos
Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Jandison Gomes dos Santos
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 21/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
construção do Muro do Cemitério da Vila Janarí

Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:  Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 22/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
manutenção da Vicinal 122, bem como a Implantação de Bueiro (manilha), área rural desta municipalidade

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:  Jandison Gomes dos Santos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 23/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação da Iluminação da Pracinha nas proximidades do Pit Dog

Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:  Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 24/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:  Darlan Protázio Lago
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 25/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
CONSTRUÇÃO de DOIS SANITÁRIOS (BANHEIROS) no Cemitério Municipal

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:  Darlan Protázio Lago
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 26/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA SÃO JOÃO e RUA CASTELO BRANCO em sua totalidade, bairro Centro deste município

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:  Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 27/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
reforma das PONTES contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho), áreas rurais do município

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:  Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 28/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
construção uma ESCOLA DE ENSINO INFANTIL na COMUNIDADE ESTRELA DO SUL, localizada na VICINAL CINCO IRMÃOS – REGIÃO DO ARARANDEUA

Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:  Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes e destinado à presidência a fim de encaminhamento à Prefeitura Municipal
Texto Original

REQ 29/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Contratação PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL e FONOAUDIOLOGO, a serem lotados no Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusão - DAAI

Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:  Maria Elizangela da Silva Assunção
Mayko Rezende
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes
Texto Original

REQ 30/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO para nomear o Prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, com o seguinte nome: Palácio Raimundo Wilson Urbano

Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 030 / 2021
Autor:  Welliton Ferreira Urbano
Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Carlos Eduardo F. Machado
José Ribamar Evangelista de Oliveira
Kayk Guerra dos Anjos
Maria Mara Moreno
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes
Texto Original

REQ 31/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS), áreas rurais desta municipalidade

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:  Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes
Texto Original

REQ 32/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Rua 12 de julho, bairro Centro, nas proximidades do restaurante Sabor do Pará

Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:  Maria Elizangela da Silva Assunção
Mayko Rezende
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado por maioria simples
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes
Texto Original

REQ 33/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICANDO para nomear a pracinha, que compreende o perímetro nas proximidades do Pit Dog, por PRAÇA DAS MANGUEIRAS

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:  Mayko Rezende
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes
Texto Original

REQ 34/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DO ACAPÚ, SETE VOLTAS E SANTA EFIGENIA, áreas rurais desta municipalidade

Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:  Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes
Texto Original

REQ 35/2021 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de cinco REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Rua Milton Costa, bairro Centro, em todo seu percurso

Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:  Maria Elizangela da Silva Assunção
Mayko Rezende
Localização Atual:  Presidência - PRES
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2021
Última Ação:   Requerimento aprovado pelos edis presentes
Texto Original