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ATLEX 137/2022 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 137ª (Centésima Trigésima Sétima) sessão extraordinária no primeiro período Legislativo de 2023, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 29 dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar do Projeto de Lei nº 002/2023.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 137 / 2022
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATLEX 138/2022 - Ata do Legislativo Extraordinária
Ementa: Ata da 138ª (Centésima Trigésima Oitava) sessão extraordinária no Segundo período Legislativo de 2022, da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, realizada aos 16 dias do mês de dezembro do ano de dois mil e vinte e dois, sob a Presidência do vereador Kayk Guerra dos Anjos, para Tratar da Eleição da Mesa Diretora para Biênio de 2023/2024 .
Apresentação: 16 de Dezembro de 2022
Texto Original
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PLC 1/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, estabelece o modelo de gestão e dá outras providências
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2021 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e estabelece normas gerais suplementares em matéria de legislação tributária no município de Goianésia do Pará, Estado do Pará
Apresentação: 23 de Dezembro de 2021
Processo: 2 / 2021
Protocolo: 193/2021, Data Protocolo:
23/12/2021 -
Horário: 8:59:07
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 6/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Trata das Diretrizes Orçamentarias Para o Exercício De 2022
Apresentação: 13 de Abril de 2021
Processo: 06 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Adota o Diário oficial dos municípios do estado do pará, instituindo e administrado pela federação das associações de municípios do estado do Pará (FAMEP), como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do município de Goianésia do Pará.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Processo: 009 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 5 de Novembro de 2021
Última Ação: Projeto de Lei aprovado pelos edis presentes.
Texto Original
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PLO 10/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do município de Goianésia do Pará e dá outras providências
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 11 / 2021
Protocolo: 40/2021, Data Protocolo:
18/03/2021 -
Horário: 10:12:19
Autor:
Administração - Secretário Municipal
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências
Apresentação: 24 de Agosto de 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Goianésia do Pará para o Período de 2022/2025
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 13 / 2021
Protocolo: 141/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 10:21:30
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo títulos definitivos e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e revoga a Lei Municipal 349/2011 e suas alterações dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2021
Processo: 18 / 2021
Protocolo: 173/2021, Data Protocolo:
18/11/2021 -
Horário: 15:42:01
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da Rede Municipal de Ensino, na forma que especifica.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2021
Processo: 19 / 2021
Protocolo: 188/2021, Data Protocolo:
14/12/2021 -
Horário: 18:02:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2021 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Outubro de 2021
Processo: 50 / 2021
Protocolo: 168/2021, Data Protocolo:
29/10/2021 -
Horário: 9:25:36
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2021 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a Nomeação do Prédio do Poder Legislativo Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído o MURO da ESCOLA localizada na Vila Jutuba, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO que seja construído o MURO da ESCOLA WILSON BAHIA localizada na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO que ocorram os devidos reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas ruas do bairro Boa Esperança.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado por ofício ao prefeito municipal, REQUERIMENTO SOLICITANDO a reforma de duas pontes na Vicinal do Terezão, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 6 de Janeiro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a reforma da PONTE NO ASSENTAMENTO ANTONIO NONATO nas proximidades da propriedade do Sr. Pedro Fofoca, área rural desta municipalidade
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 005 / 2021
Autor:
Maria Elizangela da Silva Assunção
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a construção de DUAS PONTES, localizadas na estrada principal da Vila Rio Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade
Apresentação: 29 de Janeiro de 2021
Processo: 006 / 2021
Autor:
Maria Mara Moreno
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2021 - Requerimento
Ementa: REQUERER que seja encaminhado requerimento através de ofício ao prefeito municipal, SOLICITANDO a recuperação de 20 QUILÔMETROS DE ESTRADA (Vicinal do Zeca Bahiano), localizada na Região da Cinco Irmãos, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Processo: 007 / 2021
Autor:
Maria Mara Moreno
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a realização de reforma/manutenção das QUADRAS DE ESPORTES das PRAÇAS PÚBLICAS DOS BAIRROS SANTA LUZIA e SANTO AMARO
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
José Ribamar Evangelista de Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição Protocolada na Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal
Texto Original
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REQ 9/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a construção ou aquisição de IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
José Ribamar Evangelista de Oliveira
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição Protocolada na Câmara Municipal
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Fevereiro de 2021
Última Ação: Requerimento Protocolado na Secretaria da Câmara Municipal
Texto Original
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REQ 10/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a implantação de ELEVADOR INDUSTRIAL no prédio da Prefeitura Municipal
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2021
Processo: 10 / 2021
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2021 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DA VICINAL BRASILITE (ESTRADAS, PONTES E BUEIROS) e PRIMEIRA E SEGUNDA VICINAIS, localizadas na Região do PA-Clezinho, área rural desta municipalidade
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Processo: 11 / 2021
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Março de 2021
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO que a REFORMA da ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL EDVANDRO FERNANDES DA SILVA e UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE localizadas na Vila Nossa Senhora Aparecida, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 11 de Março de 2021
Processo: 12 / 2021
Autor:
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a construção, na sede do município, da CASA DE APOIO AO HOMEM E A MULHER DO CAMPO, dotada de cozinha comunitária, banheiros e mobília básica
Apresentação: 18 de Março de 2021
Processo: 13 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Carlos Eduardo F. Machado
Edmar Pereira Ramos
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 14/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a reforma do POSTO DE SAÚDE RUI BARBOSA, da Vila Rio Dourado-Pitinga, área rural desta municipalidade.
Apresentação: 25 de Março de 2021
Processo: 14 / 2021
Autor:
Maria Mara Moreno
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2021 - Requerimento
Ementa: implantação de BUEIROS (manilha) NA VICINAL DA LARANJA, Área Rural do município de Goianésia do Pará-PA
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 15 / 2021
Autor:
Kayk Guerra dos Anjos
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2021 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO de um PONTILHÃO na Vicinal do Camilo, Gleba Ararandeua, nas proximidades das propriedades dos Srs. Zaú e Erinaldo, sentido Vicinal Cinco Irmãos, área rural do município de Goianésia do Pará-PA
Apresentação: 8 de Abril de 2021
Processo: 16 / 2021
Autor:
Kayk Guerra dos Anjos
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2021 - Requerimento
Ementa: unificar todas as cozinhas das escolas municipais do perímetro urbano em um único local (Cozinha Centrão)
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 17 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2021 - Requerimento
Ementa: instalação de BIBLIOTECAS DIGITAIS nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 18 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2021 - Requerimento
Ementa: disponibilização de CAPACITAÇÃO EM CURSO DE INFORMÁTICA aos professores da rede de ensino do município de Goianésia do Pará-PA
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 19 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2021 - Requerimento
Ementa: implantação de bancos na pracinha recém reformada, nas proximidades do pit dog
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Processo: 20 / 2021
Autor:
Kayk Guerra dos Anjos
Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Jandison Gomes dos Santos
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2021 - Requerimento
Ementa: construção do Muro do Cemitério da Vila Janarí
Apresentação: 16 de Abril de 2021
Processo: 21 / 2021
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2021 - Requerimento
Ementa: manutenção da Vicinal 122, bem como a Implantação de Bueiro (manilha), área rural desta municipalidade
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 22 / 2021
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2021 - Requerimento
Ementa: instalação da Iluminação da Pracinha nas proximidades do Pit Dog
Apresentação: 22 de Abril de 2021
Processo: 23 / 2021
Autor:
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2021 - Requerimento
Ementa: instalação de ACADEMIAS POPULARES nas praças do município, tanto nas da zona urbana quanto nas da zona rural
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 24 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2021 - Requerimento
Ementa: CONSTRUÇÃO de DOIS SANITÁRIOS (BANHEIROS) no Cemitério Municipal
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 25 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 26/2021 - Requerimento
Ementa: implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA na RUA SÃO JOÃO e RUA CASTELO BRANCO em sua totalidade, bairro Centro deste município
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 26 / 2021
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 27/2021 - Requerimento
Ementa: reforma das PONTES contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho), áreas rurais do município
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 27 / 2021
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 28/2021 - Requerimento
Ementa: construção uma ESCOLA DE ENSINO INFANTIL na COMUNIDADE ESTRELA DO SUL, localizada na VICINAL CINCO IRMÃOS – REGIÃO DO ARARANDEUA
Apresentação: 29 de Abril de 2021
Processo: 28 / 2021
Autor:
Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 29/2021 - Requerimento
Ementa: Contratação PSICÓLOGO, TERAPEUTA OCUPACIONAL e FONOAUDIOLOGO, a serem lotados no Departamento de Acompanhamento e Apoio a Inclusão - DAAI
Apresentação: 21 de Maio de 2021
Processo: 29 / 2021
Autor:
Maria Elizangela da Silva Assunção
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 30/2021 - Requerimento
Ementa: INDICANDO para nomear o Prédio da Câmara Municipal de Goianésia do Pará-PA, com o seguinte nome: Palácio Raimundo Wilson Urbano
Apresentação: 27 de Maio de 2021
Processo: 030 / 2021
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Antonio Ismael de Almeida Gregorio
Carlos Eduardo F. Machado
José Ribamar Evangelista de Oliveira
Kayk Guerra dos Anjos
Maria Mara Moreno
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 31/2021 - Requerimento
Ementa: RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS BARONESA, SANTA PAULA, SÃO SEBASTIÃO E CAPÃO DA ONÇA (ESTRADAS, PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS), áreas rurais desta municipalidade
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 31 / 2021
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 32/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de dois REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Rua 12 de julho, bairro Centro, nas proximidades do restaurante Sabor do Pará
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Processo: 32 / 2021
Autor:
Maria Elizangela da Silva Assunção
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 33/2021 - Requerimento
Ementa: INDICANDO para nomear a pracinha, que compreende o perímetro nas proximidades do Pit Dog, por PRAÇA DAS MANGUEIRAS
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 33 / 2021
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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