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REQ 34/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS DO ACAPÚ, SETE VOLTAS E SANTA EFIGENIA, áreas rurais desta municipalidade
Apresentação: 10 de Junho de 2021
Processo: 34 / 2021
Autor:
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2021 - Requerimento
Ementa: Construção de cinco REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) na Rua Milton Costa, bairro Centro, em todo seu percurso
Apresentação: 11 de Junho de 2021
Processo: 35 / 2021
Autor:
Maria Elizangela da Silva Assunção
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a realização de MANUTENÇÃO no TERMINAL RODOVIÁRIO JOÃO GOMES DA SILVA, município de Goianésia do Pará
Apresentação: 17 de Junho de 2021
Processo: 36 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 37/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de quatro redutores de velocidade (tachões) na Avenida Tancredo Neves, compreendendo o percurso antes e após o Terminal Rodoviário João Gomes da Silva e antes e após o Supermercado Camiño
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 37 / 2021
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO que seja implantado SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas Margens da Rodovia PA-150, no percurso que compreende às proximidades da Escola Lucíolo Oliveira Rabelo ao trevo que interliga os municípios de Breu Branco e Tailândia a este município
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 38 / 2021
Autor:
Edmar Pereira Ramos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO que seja implantado LIXEIRAS PARA COLETA SELETIVA, nas praças públicas do município
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a recuperação de RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS MUTUCÃO E TEREZÃO (ESTRADAS, PONTES E BUEIROS) bem como, MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS DA VILA NOSSA SENHORA APARECIDA, áreas rurais desta municipalidade
Apresentação: 1 de Julho de 2021
Processo: 40 / 2021
Autor:
Mariza do Valdir da Carvoeira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: implantação de galeria ou bueiro no decorrer no córrego burituzal
Apresentação: 20 de Agosto de 2021
Processo: 43 / 2021
Autor:
Jandison Gomes dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: Solicita a perfuração de um poço artesiano na vila Janari, área rural deste município
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 44 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: Seja adquirido área para implantação de novo cemitério desta municipalidade.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado Sistema de Iluminação Pública na Rua Ulisses Guimaraes em sua totalidade, bairro São Luiz, deste município.
Apresentação: 26 de Agosto de 2021
Processo: 46 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a viabilização de vagas no Poder Executivo Municipal, as quais sejam destinadas à Ex-Presidiários
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 47 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando que o Poder Executivo determine local adequado para eventos com som automotivo
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 48 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando Projeto de Lei que Regulamente a Atividade de Aquicultura
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Processo: 49 / 2021
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Viabilizar junto ao Departamento de Transito do Estado do Pará-DETRAN, a instalação de posto de atendimento do DETRAN nesta municipalidade
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 50 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando implantação acessibilidade e sinalização à PcD’s na Praça do Bairro Santo Amaro e Secretaria Municipal de saúde do município de Goianésia do Pará-PA
Apresentação: 7 de Outubro de 2021
Processo: 51 / 2021
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a construção de dois redutores de velocidades (quebra-molas), os quais compreendam as seguintes localidades: Avenida Minas Gerais em frente a casa de nº 33 e Rua Milton Costa esquina com a Rua Dom Pedro I.
Apresentação: 22 de Outubro de 2021
Processo: 52 / 2021
Autor:
Kayk Guerra dos Anjos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a construção e/ou adequação de ESTACIONAMENTOS COM ACESSBILIDADE EM TODOS OS SETORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, os quais contenham marcações, placas informativas, rampas e demais meios de acessibilidade à PCD’s
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 53 / 2021
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a construção de UMA PONTE no Rio Areia Branca, Região da Cinco Irmãos, entre a Ipiranga e Núcleo II, áreas rurais desta municipalidade
Apresentação: 4 de Novembro de 2021
Processo: 54 / 2021
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a Construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua 12 de Julho, ao lado da Escola Alacid Nunes, em frente a doceria Delícias da Aninha, bairro Centro.
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 55 / 2021
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: Solicitando a reforma/construção GALERIA DE ESGOTO no percurso que compreende a Rua 12 de julho, entre as Ruas Tiradentes e Brasília, bairro Centro
Apresentação: 11 de Novembro de 2021
Processo: 56 / 2021
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO que ocorram reparos no SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA nas RUAS que ENTORNAM O ESTÁDIO ALMIR GABRIEL localizado no bairro Floresta de nosso município
Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Processo: 57 / 2021
Autor:
Edmar Pereira Ramos
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a Construção da Ponte na Vicinal Rio Verde, perímetro urbano do município
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 58 / 2021
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a construção de um ESTACIONAMENTO na Av. Tancredo Neves, no percurso que compreende o escritório da Rede Equatorial e o Supermercado Serra Dourada
Apresentação: 25 de Novembro de 2021
Processo: 59 / 2021
Autor:
Mayko Rezende
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: SOLICITANDO a DOAÇÃO DE TERRENO PARA EDIFICAÇÃO DA IGREJA CATÓLICA no bairro Itamaratí
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 60 / 2021
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2020 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A PARTICIPAÇÃO, A PROTEÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ, DE QUE TRATA A LEI Nº 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017.
Apresentação: 10 de Agosto de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Localização Atual: Secretaria - SEC
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício 2021 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras Providências
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado à Prefeitura Municipal para promulgação e sanção.
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insitutui, no município de Goianésia do Pará-PA, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 e dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2021 - LOA/2021
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 013 / 2020
Autor:
Administração - Secretário Municipal
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da ponte que interliga a Comunidade São Sebastião à Comunidade Cinco Irmãos
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de Bueiros na Vicinal São Sebastião no Igarapé do Junior do Raio X e da Matinha
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de Academias Populares nas Praças Públicas Municipais
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
Darlan Protázio Lago
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: UNIFICAR TODAS AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PERÍMETRO URBANO EM UM ÚNICO LOCAL
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: instalar rede de abastecimento água do poço artesiano da Escola Alacid Nunes para o trecho da Rua Brasília, entre as Ruas Doze de Julho e Abel Figueredo
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:
Maria Wilma Duarte Alencar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal, no sentido de se ADQUIRIR UM IMÓVEL E LOTEAR, para abrigar essas famílias que se encontram no loteamento Sol Nascente.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 06 / 2020
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de Ponte ou Pontilhão na Vicinal Santa Paula
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 07 / 2020
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a urbanização através de galeria no córrego buritizal
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma ponte na Vicinal C-16, nas Proximidades do Sr. Vadin, sobre o Igarapé Rio Preto
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Processo: 9 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reparo da Iluminação Pública em todo território municipal
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reparo da Iluminação Pública em todo território municipal
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado cobertura na área que se realiza a feira do agricultor
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Darlan Protázio Lago
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a nomeação da Escola Nossa Senhora das Dores da Vila Janarí com o seguinte nome: Lucas Gabriel Queiroz Canela
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que ocorra reparos nas ruas do bairro Novo Horizonte
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que ocorram manutenções das Vicinais Capão da Onça, Gleba Cachoeira, Rio Verde, Alfaia e Primeira Vicinal
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 15 / 2020
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que ocorram reformas nas pontes contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho). Entre C-20, Pedro Fofoca e Caracol (Rio Visagem, Rio Mojuzão, Vasante após rio mojuzão e Rio Corgão). Entre C-12 e Gancho da Velha (Rio Mojuzinho)
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado BUEIROS (manilha) no NAS VICINAIS C-12 (sentido Breu Branco), C-12 (sentido Jacundá), C-8 (Joãozinho da C-8) e Caracol (próximo a Irmã Diana), Áreas Rurais deste Município
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade da Vicinal Cinco Irmãos, área rural do município de Goianésia do Pará-PA, com o seguinte nome: MARIA DE JESUS ALVES FEITOSA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Texto Original
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