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PLO 6/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária do Exercício 2021 e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2020
Processo: 006 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição transformada em lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras Providências
Apresentação: 22 de Junho de 2020
Processo: 008 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 26 de Agosto de 2020
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado à Prefeitura Municipal para promulgação e sanção.
Texto Original
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PLO 11/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Insitutui, no município de Goianésia do Pará-PA, o tratamento diferenciado e favorecido ao Microempreendedor Individual, As Microempresas e Empresas de Pequeno Porte de que trata a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 e dezembro de 2006, e suas alterações, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Agosto de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2020
Processo: 12 / 2020
Protocolo: 31/2020, Data Protocolo:
04/12/2020 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2020 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 2021 - LOA/2021
Apresentação: 29 de Outubro de 2020
Processo: 013 / 2020
Autor:
Administração - Secretário Municipal
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a reforma da ponte que interliga a Comunidade São Sebastião à Comunidade Cinco Irmãos
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 001 / 2020
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de Bueiros na Vicinal São Sebastião no Igarapé do Junior do Raio X e da Matinha
Apresentação: 20 de Janeiro de 2020
Processo: 002 / 2020
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 3/2020 - Requerimento
Ementa: Solicita a implantação de Academias Populares nas Praças Públicas Municipais
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Processo: 003 / 2020
Autor:
Darlan Protázio Lago
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2020 - Requerimento
Ementa: UNIFICAR TODAS AS COZINHAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO PERÍMETRO URBANO EM UM ÚNICO LOCAL
Apresentação: 23 de Janeiro de 2020
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2020 - Requerimento
Ementa: instalar rede de abastecimento água do poço artesiano da Escola Alacid Nunes para o trecho da Rua Brasília, entre as Ruas Doze de Julho e Abel Figueredo
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2020
Processo: 005 / 2020
Autor:
Maria Wilma Duarte Alencar
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2020 - Requerimento
Ementa: REQUER que seja encaminhado expediente ao prefeito municipal, no sentido de se ADQUIRIR UM IMÓVEL E LOTEAR, para abrigar essas famílias que se encontram no loteamento Sol Nascente.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Processo: 06 / 2020
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2020 - Requerimento
Ementa: Requer ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de Ponte ou Pontilhão na Vicinal Santa Paula
Apresentação: 9 de Junho de 2020
Processo: 07 / 2020
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a urbanização através de galeria no córrego buritizal
Apresentação: 25 de Junho de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma ponte na Vicinal C-16, nas Proximidades do Sr. Vadin, sobre o Igarapé Rio Preto
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Processo: 9 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reparo da Iluminação Pública em todo território municipal
Apresentação: 26 de Junho de 2020
Processo: 10 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2020 - Requerimento
Ementa: Requer reparo da Iluminação Pública em todo território municipal
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Processo: 11 / 2020
Autor:
Darlan Protázio Lago
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado cobertura na área que se realiza a feira do agricultor
Apresentação: 2 de Julho de 2020
Processo: 12 / 2020
Autor:
Darlan Protázio Lago
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a nomeação da Escola Nossa Senhora das Dores da Vila Janarí com o seguinte nome: Lucas Gabriel Queiroz Canela
Apresentação: 3 de Julho de 2020
Processo: 13 / 2020
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que ocorra reparos nas ruas do bairro Novo Horizonte
Apresentação: 6 de Agosto de 2020
Processo: 14 / 2020
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que ocorram manutenções das Vicinais Capão da Onça, Gleba Cachoeira, Rio Verde, Alfaia e Primeira Vicinal
Apresentação: 13 de Agosto de 2020
Processo: 15 / 2020
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que ocorram reformas nas pontes contidas nas seguintes localidades: Entre C-16 e C-20 (Rio Cigana, Rio Mojuzinho e perímetro entre os rios cigana e mojuzinho). Entre C-20, Pedro Fofoca e Caracol (Rio Visagem, Rio Mojuzão, Vasante após rio mojuzão e Rio Corgão). Entre C-12 e Gancho da Velha (Rio Mojuzinho)
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 16 / 2020
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2020 - Requerimento
Ementa: Requer que seja implantado BUEIROS (manilha) no NAS VICINAIS C-12 (sentido Breu Branco), C-12 (sentido Jacundá), C-8 (Joãozinho da C-8) e Caracol (próximo a Irmã Diana), Áreas Rurais deste Município
Apresentação: 14 de Agosto de 2020
Processo: 17 / 2020
Autor:
Edinaldo Afonso de Oliveira
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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REQ 18/2020 - Requerimento
Ementa: Requer a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada na Comunidade da Vicinal Cinco Irmãos, área rural do município de Goianésia do Pará-PA, com o seguinte nome: MARIA DE JESUS ALVES FEITOSA.
Apresentação: 20 de Agosto de 2020
Processo: 18 / 2020
Autor:
Antonio Calixto Bezerra
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2019 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dispõe sobre autorização de uso de bem público matadouro municipal de Goianésia do Pará e dá outras providências
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Novembro de 2019
Texto Original
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PLO 1/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e revoga a Lei 349/2011 e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 612/2015 - Plano Municipal de Educação com a Atualização Promovida Pelo Fórum Municipal de Educação.
Apresentação: 21 de Março de 2019
Processo: 002 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do município de Goianésia do Pará-PA e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 005 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 10 de Abril de 2019
Processo: 006 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 8/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária par ao exercício de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 12 de Abril de 2019
Processo: 008 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data da última Tramitação: 15 de Julho de 2019
Última Ação: Projeto de Lei encaminhado à Prefeitura para promulgação.
Texto Original
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PLO 9/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 22 de Abril de 2019
Processo: 009 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 10/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 25 de Junho de 2019
Processo: 010 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 12/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 012 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 13/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Conselho Municipal de Turismo, o Fundo Municipal de Turismo e dá Outras Providências.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 013 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 14/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 703/2019, que trata da Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Apresentação: 6 de Junho de 2019
Processo: 014 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 15/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza Prefeito expedir Título Definitivo e dá outras providências
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 16/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Mercado Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 016 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 17/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal a criar Órgão Executivo de Trânsito do Município de Goianésia do Pará-PA, bem como firmar covênios e delegar suas competências a outras instituições.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 17 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a nomeação do Hospital Municipal de Goianésia do Pará e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 18 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLO 19/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal de Goianésia do Pará, expedindo Título Definitivo e dá outras providências.
Apresentação: 23 de Outubro de 2019
Processo: 19 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Presidência - PRES
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 20/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 020 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de Goianésia do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providências
Apresentação: 25 de Outubro de 2019
Processo: 021 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLO 22/2019 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o prefeito Municipal expedir Títulos Definitivos e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Outubro de 2019
Processo: 022 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLOL 1/2019 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 644, de 25 de março de 2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com Instituição Financeira com garantia de cessão de créditos decorrentes de compensação financeiras pela utilização de recursos hídricos para geração de energia elétrica e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2019
Processo: 001 / 2019
Autor:
Carlos Eduardo F. Machado
Darlan Protázio Lago
Ivanildo do Rego Lima
Maria Wilma Duarte Alencar
Valdir Ferreira de Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 2/2019 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Regulamenta a Limpeza e Conservação dos Lotes Urbanos do município de Goianésia do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Processo: 02 / 2019
Autor:
Welliton Ferreira Urbano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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PLOL 3/2019 - Projeto de Lei Ordinário do Legislativo
Ementa: Institui a estrutura organizacional e dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos do Quadro de Pessoal, disciplina a avaliação de desempenho dos servidores públicos da Câmara Municipal de Goianésia do Pará, Estado do Pará e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Março de 2019
Processo: 003 / 2019
Autor:
Câmara Municipal de Goianésia do Pará - CMGP
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Goianésia do Pará - PMGP
Status: Aguardando promulgação da lei
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitação de Iluminação Pública nas Vilas: C-16, C-12, C-8, Janari, Fazendinha, Gancho da Velha, Alício, Açaizal e Chico Canoeiro.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 001 / 2019
Protocolo: 30/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 10:58:04
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Ponte sobre o rio Mojuzinho
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 02 / 2019
Protocolo: 31/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 11:06:09
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Implantação de Bueiros na Vicinal C-16
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 03 / 2019
Protocolo: 32/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:33:16
Autor:
Raimundo Nonato Pessoa
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Reparo no sistema de Iluminação Pública na Vila Aparecida
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 04 / 2019
Protocolo: 33/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:35:42
Autor:
Edmar Pereira Ramos
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Criação da escola Renascer.
Apresentação: 9 de Julho de 2019
Processo: 005 / 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
09/07/2019 -
Horário: 12:36:16
Autor:
Ivanildo do Rego Lima
Localização Atual: Plenária - PLE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por maioria simples
Data Votação:
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